O Bolsa Família é um programa social do governo federal para auxílio das famílias pobres e extremamente pobres.
O programa foi criado em 2004 pelo ex-presidente Lula (PT) e atualmente conta com mais de 14 milhões de brasileiros beneficiários.
No entanto, por atender famílias de todo o Brasil há uma certa limitação nos requisitos de ingresso, permanência e valores dos benefícios.Todos os requisitos de cadastro e permanência no programa auxiliam o cálculo do governo ao disponibilizar os benefícios mensalmente.
REQUISITOS DE CADASTRO NO BOLSA FAMÍLIA
Para ser cadastrado e elegível ao programa Bolsa Família é preciso seguir os requisitos abaixo:
Estar devidamente cadastrado e com dados atualizados no Cadastro Único
Famílias que tenham renda mensal máxima, por pessoa, de R$89,00
Famílias que tenham renda mensal máxima, por pessoa, entre R$89,01 e RS178,00 e tenham crianças, adolescentes ou gestantes como integrante familiar.
REQUISITOS DE PERMANÊNCIA NO BOLSA FAMÍLIA
Mesmo que a família atenda aos requisitos de ingresso no programa social, ainda não é garantido sua participação.
O governo faz uma triagem para a inclusão de famílias, ou seja, ao fazer o cadastro será preciso ficar numa fila de espera e pode levar meses até que a família se torne beneficiária.
Para as famílias que fizeram o cadastro e tiveram sua solicitação de participação atendida, será necessário seguir ainda alguns requisitos.É obrigatório o cumprimento das regras, sendo que, os beneficiários que não as cumprem podem perder o benefício.
Manter o cadastro no CadÚnico atualizado dentro de 2 anos
Gestantes devem comparecer às consultas pré-natal desenvolvidas pelo Ministério da Saúde
Mães que estiverem amamentando devem participar das aulas de aleitamento materno, desenvolvidas pelo Ministério da Saúde
Famílias com crianças entre 0 e 7 anos devem manter a carteira de vacinação em dia
Mulheres entre 14 e 44 anos, devem fazer acompanhamento de saúde
Famílias com crianças entre 6 e 15 anos devem garantir a frequência escolar destas em 85%
Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos devem garantir a frequência escolar destes em 75%
TIPOS DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família conta com 5 tipos de benefícios que são categorizados pela composição dos integrantes das famílias pobres e das extremamente pobres.
BENEFÍCIO BÁSICO
Esse benefício oferece 89,00 por mês para as famílias que se encontram em extrema pobreza e nesse caso não é obrigatório ter crianças, adolescentes ou gestantes em sua composição. Para esta categoria é preciso apenas que a renda mensal máxima por pessoa seja de RS$89,00.
BENEFÍCIO VARIÁVEL
O benefício variável atende tanto as famílias de extrema pobreza quanto às pobres, mas é destinado as famílias que possuem como integrante crianças, adolescentes ou gestantes. O benefício pode ser cumulativo com o Benefício Básico, mas quem faz o cálculo e decide o valor de auxílio é o próprio governo.
Dentro do Variável há 4 subcategorias que pagam R$41,00. Por exemplo, uma família que tem renda mensal entre 89,01 e 178,00 por pessoa e tenha uma criança em sua composição, receberá 41,00 de auxílio do governo.
Agora, se essa mesma família está em extrema pobreza pode acumular o Benefício Básico e os 41,00 referente a criança.
Vale ressaltar que o governo informa que o acúmulo é por benefício e não pela quantidade de beneficiários e o valor máximo que uma família pode receber do bolsa família é de R$205,00.
Famílias com crianças de 0 a 15 anos
Famílias com crianças entre 0 a 15 anos de idade recebem este benefício. Para este benefício o valor é de R$41,00.
Família com gestantes
Famílias com gestantes terão auxílio durante todo o período de gestação, podendo receber R$41,00 até o nono mês, se houver.
Famílias com mãe amamentando
Famílias com mãe amamentando podem receber por 6 meses o valor de R$41,00. São 6 meses consecutivos que passam a valer a partir da data de pedido do benefício. A mãe tem até o sexto mês da criança para cadastrá-la no CadÚnico e receber o benefício.
BENEFÍCIO VARIÁVEL JOVEM
Este benefício já é destinado aos jovens das famílias pobres e extremamente pobres que tenham entre 16 e 17 anos. Eles poderão receber R$48,00 mensais e poderão acumular no máximo dois benefícios.
BENEFÍCIO PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
Este benefício também é para as famílias extremamente carentes. Neste benefício o governo faz um cálculo dos benefícios já recebidos pelo programa social, bem como, a renda da família para disponibilização de um valor a mais no auxílio.
ABONO NATALINO
Este abono é um benefício pago somente em dezembro para todos os beneficiários do Bolsa Família. O benefício é como um 13º salário, pois paga neste mês uma parcela a mais do já recebido mensalmente ou no mês vigente.
CONCLUSÃO
Com os dados apresentados é possível tirar uma estimativa do quanto uma família pode ser auxiliada pelo governo.
No entanto, como foi dito antes não é certeza a inclusão no Bolsa Família devido a uma fila de espera a ser seguida. (O Petróleo)
