Está assinado o contrato de concessão da BR-040 (MG) entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Os documentos relativos à concessão de 232,1 km da rodovia foram assinados nesta quinta-feira (4/7) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes e Grupo EPR. Em até 30 dias, a nova concessionária, batizada como EPR Via Mineira, poderá iniciar as operações no trecho rodoviário.
A nova concessão marca a solução para um trecho mineiro da BR-040, devolvido em contrato anterior. Para os 15 municípios abrangidos por esse trecho, estão previstos mais de R$ 8 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos. “Logo nos primeiros dias de operação, o usuário perceberá as mudanças iniciais na rodovia. Além de garantir assistência imediata em casos mecânicos e de saúde, a concessionária também iniciará trabalhos de revitalização no asfalto e na sinalização”, destaca o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
A expectativa com esse contrato é assegurar uma rodovia mais fluida e segura, modernizando e melhorando a infraestrutura viária da região, oferecendo aos usuários mais eficiência e conforto no trajeto”, disse o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale
Entre as melhorias previstas para a BR-040/MG estão: duplicação de quase 164 km; 42 km de faixas adicionais; 15 km de vias marginais; 34 correções de traçado; 14 viadutos; 57 pontos de ônibus; uma rampa de escape; 14 km de ciclovias; 17 barreiras acústicas; 7 caixas para produtos perigosos; 11 passagens de fauna; implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD); 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 8 passarelas.
Além disso, está prevista a instalação de novas luzes em trechos com curvas côncavas de baixa visibilidade; um sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; 117 câmeras de circuito fechado de TV e 20 em passarelas; um sistema de monitoramento meteorológico; três ambulâncias Tipo C e duas Tipo D. O contrato também inclui a possibilidade de migrar do sistema de cobrança convencional para o eletrônico através do sistema de livre passagem (Free Flow).
“Estamos diante de um marco significativo na modernização da BR-040, um projeto que reflete nosso compromisso com a segurança e eficiência nas concessões rodoviárias. Este conjunto de melhorias tecnológicas está alinhado com nossa visão de não apenas promover a fluidez, mas também garantir a segurança e o conforto para todos os usuários da rodovia”, afirmou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.
Operação
A Via Mineira iniciará as operações em até 30 dias após a assinatura do contrato, oferecendo atendimentos médicos e mecânicos, além de monitoramento por meio de centro de controle. Com isso, dará início às intervenções emergenciais no pavimento para remover imperfeições, como buracos e trilhas de roda. Também será realizada a recomposição da sinalização defeituosa. Os serviços imediatos devem ser realizados dentro do primeiro ano de concessão.
A cobrança nas praças de pedágio se inicia logo após a nova concessionária, a EPR, assumir o trecho e demonstrar que atendeu às condições técnicas necessárias para a transição operacional da rodovia.
As tarifas seguirão a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão e ajustes devido à inflação. O Consórcio Infraestrutura MG apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica de pedágio. Os cálculos serão divulgados após a comprovação das condições técnicas e antes do início da cobrança.
A cobrança nas praças de pedágio se inicia logo após a nova concessionária, a EPR, assumir o trecho e demonstrar que atendeu às condições técnicas necessárias para a transição operacional da rodovia.
Desta maneira, no período de transição, que pode durar até 30 dias a partir da data da assinatura do contrato, a Via 040 continuará a operação básica do trecho com atendimento médico e mecânico, além de cobrar a tarifa atual. Após a entrada oficial da EPR Via Mineira na rodovia, a ANTT fará o ateste de capacidade técnica, permitindo que a nova empresa inicie a cobrança das tarifas.
As tarifas seguirão a tabela do edital, incluindo o desconto oferecido no leilão e ajustes devido à inflação. O Consórcio Infraestrutura MG apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica de pedágio. Os cálculos serão divulgados após a comprovação das condições técnicas e antes do início da cobrança.
