Nova proposta pode isentar cobrança de pedágios em situações especiais
Proposta na Câmara dos Deputados visa isentar pedágios em rodovias federais durante situações específicas; saiba quais. A Câmara dos Deputados analisa uma nova proposta de
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O leilão para a concessão da BR-040, entre BH e Brasília, está marcado para o dia 26 de setembro Com o encerramento da gestão da
Tarifa será cobrada a partir do dia 26 de julho e, a partir desta terça (16/7), a operação “zero hora” entrou em vigor para informar
Prazos seguem o final das placas dos veículos. O mutirão estará disponível no site a partir desta terça-feira (9/7) A Secretaria de Estado de Planejamento e
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A partir de 2024, proprietários de instalações solares no Brasil enfrentarão novas tarifas com a Lei 14300, conhecida como “taxação do sol”, que introduz uma
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Em algum momento todo mundo já ouviu dizer que há perdão para dívidas quando elas completam cinco anos. Usando o tradicional termo popular “caducar”, muitos consumidores esperam
Anualmente, os proprietários de qualquer construção no perímetro urbano devem honrar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano. No entanto, existem alguns cenários e
Sancionada em julho de 2022, a Lei Complementar nº 195 (Lei Paulo Gustavo) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e