Para José Aluísio eles atentam contra sua honra e dignidade profissional
Continua rendendo a disputa em torno da eleição da vereadora Carla Sassi (PSB), a mais votada em Lafaiete com 1.715 votos. Enquanto esta semana, o Juiz Eleitoral, José Aluísio da Silva Neves, aprovou suas contas liberando-a a diplomação, o mesmo magistrado foi alvo de um pedido de suspeição requerido por um grupo de 12 candidatos a vereador em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que tramita na 87ª Zona Eleitoral, e que apura suposto abuso de poder político envolvendo Carla Sassi. Os autores fizeram parte da coligação (PSB/PTB) que elegeu a vereadora eleita.
O pedido de substituição revoltou o magistrado, José Aluísio Neves da Silva, que proferiu uma decisão publicada no Diário do Judiciário Eletrônico, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em que fez um desabafo e esculhambou os autores da ação. Nas suas duras palavras, o magistrado lembrou que no período de registro dos candidatos houve a tentativa de impugnação da Carla Sassi via Ministério Público. José Aluísio aprovou o seu registro e disse na ocasião não houve qualquer recurso contra a sua decisão. Até a própria promotoria, segundo ele, “convenceu, pois, de que a decisão proferida tinha suporte suficiente à conclusão posta. Desse deferimento não houve, pois, oposição daqueles que, agora, propõem investigação judicial eleitoral”.
Para o Juiz, “os fatos até então enunciados, não tem o condão de determinar qualquer espécie de suspeição nos termos em que postos nessa peça de ingresso. As razões invocadas pelos excipientes, pois, em nenhum momento comprometem a atuação desse juiz que é, como desde que assumiu a honrada função de julgar os conflitos sociais “comprometido” apenas com o julgar dos fatos e nunca das pessoas”.
Mas contundente frisou o Juiz: “O espelho de minha vida é o meu passado e não o passado de qualquer deles. Com certeza não há qualquer forma, ainda que “subliminar ou inconsciente” que faça um magistrado, de vida profissional proba, honesta e honrada em seus 35 anos de atividade jurisdicional que pudesse deixar mínima suspeita sobre sua isenção.
Segundo ele a suspeição como “posta agride a dignidade do magistrado de forma a que, por dever de consciência, tenho que meu foro íntimo requer de mim uma posição”. A decisão será encaminhada a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitora (PTRE) para nomeação do juiz substituto.
Entenda o caso
Há 20 dias, 12 candidatos a vereador da coligação, formada pelas legendas do PSB e PTB, ingressaram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com objetivo apurar possíveis irregularidades praticadas por Carla Sassi que configurariam como abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social e querem declarará-la como inelegível por 8 anos e a cassação do diploma ou do mandato.
No momento da propositura da ação foi protocolizado a suspeição do Titular da 87ª Zona Eleitoral, o Juiz José Aluísio Neves da Silva. Segundo ela, o magistrado seria amigo do empresário Renzo Rinoldi, sogro de Carla Sássi. A ação mostraria fotos dos eventos nas redes sociais, como o instagram da ALPA (Associação lafaietense de Proteção aos Animas).
Na ação, os autores, muitos quais ligados diretamente a administração municipal, da qual a própria Carla integrava, justificam a participação dela no evento de entrega da unidade móvel veterinária, adquirida por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais, em período proibido.
Também versa sobre o afastamento dela dos cargos públicos que é exigido na legislação eleitoral. Ela se desincompatibilizou formalmente do CCZ (Centro Controle de Zoonose), em contrapartida, segundo a denúncia, permaneceu mantendo uma relação de influência com funcionários bem como exercendo procedimentos que eram pertinentes ao cargo ocupado, e ao projeto social “Quem ama castra”.
Em outra vertente a denúncia aponta o uso promocional deste programa de castração em período eleitoral. Ele se encontra em sua quarta etapa, e em todas as suas fases foi realizada parceria apenas entre município/CCZ, o Ministério Público e a ARPA.
Entre os autores da ação estão funcionários contratados na atual administração como José Luiz, procurador adjunto, ex secretário Major Marco Antônio, este suplente na vaga de Carla Sassi. Também figuram candidatos com Valdney Alves e Rosangela Marteleto.
Carla acusa seus detratores de perseguição política desenfreada, mas novos desdobramentos aguardam o final o caso.