Dando um exemplo, a prefeitura de Ouro Branco está coibindo abusos ao Código de Posturas, zelando pela segurança viária e oferecendo à cidade menos poluição visual
A Fiscalização Municipal está realizando periodicamente o trabalho de recolhimento de faixas comerciais publicitárias instaladas em locais inadequados. A operação abrange as principais vias da cidade: Mariza de Souza Mendes, Rotor, Alameda Fernando de Oliveira e Silva e Estrada Real. Foram recolhidas até o momento em torno de quarenta faixas.
A Gerência de Fiscalização adverte que toda e qualquer exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda depende de autorização prévia da Prefeitura, conforme preceitua o artigo 239 da Lei de número 1802/2010 – Código Municipal de Posturas. Além do mais, as peças publicitárias não podem ser instaladas em locais inapropriados. Ações de fiscalização serão realizadas periodicamente. Para evitar o recolhimento de material e multas, é importante que comerciantes, prestadores de serviços, proprietários de indústrias e seus anunciantes solicitem anuência da Prefeitura antes de colocar o material publicitário em logradouros públicos.
A união entre população e fiscalização é o melhor instrumento a coibir infrações e manter a cidade mais prazerosa a se viver e a se visitar.
