Para manter a cidade bem cuidada e oferecer segurança à população é fundamental que os proprietários realizem a manutenção de seus terrenos. A medida também ajuda na prevenção e no combate ao Aedes aegypti, o mosquito que transmite a dengue, Chikungunya e Zika Vírus. O Governo Municipal, por meio do Departamento de Fiscalização de Códigos e Posturas da Secretaria de Gestão Urbana, está empenhado: uma equipe de 10 fiscais percorre a cidade para verificar as condições dos lotes. O trabalho é feito por meio de denúncias, visitas periódicas e solicitações de outros setores, como o de Zoonoses.
Só este ano, 183 notificações foram emitidas àqueles que mantinham lotes em más condições. Assim que é notificado, o dono do lote tem um prazo de até 10 dias para realizar a limpeza. Se a medida for desrespeitada, ele recebe uma multa. O valor mínimo é de R$ 500, sendo que pode chegar a R$ 1.500, conforme os encargos. Neste ano, nenhuma multa precisou ser aplicada ainda.
Segundo o Departamento de Fiscalização de Códigos e Posturas, terrenos em boas condições são aqueles devidamente capinados, que não oferecem riscos para os moradores próximos. De preferência, eles devem ser cercados ou murados.
As denúncias podem ser feitas na Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SEGUR), localizada à av. JK, 230, 2° andar, no Centro. Telefone: 3731-1300 – ramais 1105 e 1110.
