Diante do impasse entre a prefeitura de Lafaiete e Consórcio de Iluminação Pública (CASIP) em torno das negociações envolvendo os valores pagos por pontos de iluminação, que se arrasta há 3 meses, o prefeito Mário Marcus (DEM) enviou nota a nossa redação esclarecendo a situação.
A prefeitura pagava cerca de R$7,60 por cada ponto de iluminação, de um total de cerca de 12 mil, gerando um despesa de mais de R$100 mil/mês. A atual administração iniciou um processo de negociação de preços chegando a R$5,60, porém, diante de outros valores cobrando por outros consórcios que atendem cidades da região, a prefeitura defende o valor de R$4,99. A negociação emperrou as partes definiram que solução viria esta semana, porém nada de concreto avançou na solução final.
Na nota a prefeitura alega que diante da resistência do consórcio em regularização a situação, a administração está tomando medidas para restabelecer os serviços.
“A relação jurídico-contratual do Município de Conselheiro Lafaiete foi estabelecida com o Consórcio de Iluminação Pública – CASIP, em referência ao qual foram realizadas diversas tratativas de solução amigável da situação, todas infrutíferas.
Todo o procedimento adotado pelo Município até aqui preservou as legislações aplicáveis e primou pela guarda do interesse público. Diante da resistência do Consórcio em regularizar a situação, a Administração Municipal está tomando todas as medidas jurídico-legais cabíveis para reestabelecer os serviços de manutenção da rede de iluminação pública, com a máxima urgência que a medida requer, preservando-se os princípios da Legalidade, Economicidade e Eficiência”.
Por outro lado esta semana o vereador Pedro Américo (PT) propôs abertura de uma CPI para investigar o CASIP.