A Câmara rejeitou por 7 votos a 5, o requerimento em que o vereador Pedro Américo (PT) cobrava do prefeito Mário Marcus (DEM) a obrigação em responder no prazo da lei (15 dias) as demandas de informações sob pena de enquadramento o Decreto nº 201, de 1967. A lei prevê cassação ao gestor que não responda no prazo hábil os requerimentos.
Durante mais de 30 minutos, a discussão tomou conta da sessão gerando troca de farpas entre Américo e o líder do prefeito, o vereador Pé Quente (DEM). “O prefeito não vem respondendo a Câmara dentro do prazo previsto. Foi só entrar o requerimento que ele tratou logo de responder os mais de 30 requerimentos. Que sirva de alerta senão pode ocorrer com o ex prefeito Ivar que poderia ter sido cassado pela mesma situação”, assinalou Pedro.
João Paulo classificou como maldoso e politiqueiro o requerimento. “Me estranha o senhor cobrar do atual prefeito que ele responda os requerimentos se você votou contra a cassação do ex prefeito pelo mesmo motivo. Isso é incoerência”, atacou. “Não estou propondo cassação do prefeito. Isso é um alerta e que ele cumpra a lei. Esta Casa tem obrigação de cobrar o cumprimento das leis”, contra atacou Pedro.
A vereadora Carla Sassi (PSB) saiu em defesa de Américo ao explicou que haviam requerimentos sem respostas desde fevereiro e outros com teor evasivo. “A gente sabe que muitos secretários recebem os requerimentos quando já venceram o prazo de respostas”, disse. Ele citou o caso do Instituto São Dimas cujos requerimentos sobre a situação do órgão foram respondidos fora do prazo previsto. Para conseguir as informações, Sassi percorreu as secretarias diretamente para abastecer suas dúvidas.
Sandro José explicou que votaria contrário já que muitos dos requerimentos estavam respondidos e encaminhados a Casa. “Reprovar meu requerimento é votar contra esta Casa”, desabafou Américo. “O senhor não foi pela cassação do Ivar? Como agora quer cobrar do prefeito respostas em tempo hábil do atual prefeito”, insistiu Pé Quente, em uma queda de braços com Pedro Américo.
O vereador Fernando Bandeira ponderou as discussões afirmando que muitos dos requerimentos aprovados a Casa poderiam ser solucionados buscando informações diretamente nas secretarias e órgãos da prefeitura. “Não tem nenhum vereador propondo cassação do prefeito. È apenas um alerta”, afirmou Chico Paulo (PT).
“È justo cobrar e eu mesmo já cobrei atenção do prefeito com esta Casa. Se aprovado ou não, o requerimento servirá de um puxão de orelhas no prefeito, dando um sinal de alerta a ele”, finalizou Sandro.
