Na quinta-feira, 18 de julho, o Presidente da Câmara de Entre Rios de Minas, vereador Roni Enfermeiro, se reuniu junto ao Prefeito José Walter, o Juiz de Direito da Comarca de Entre Rios de Minas, Dr. Arthur Eugênio de Souza e o Promotor de Justiça, Dr. Carlos Eugênio Souto Maior Filizola Júnior, para tratarem da disponibilização de um terreno do Município a fim de se construir uma nova sede para o Fórum da Comarca. Se aprovada, a expectativa é de destinação da importância de R$ 5 milhões pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a execução da obra, depois de licitada, no prazo de um ano.
Representando a Câmara, também participaram do encontro os vereadores Daniel Vieira, Franklin William, Levi da Costa Campos, além do assessor jurídico, Dr. Humberto Resende Urbano. Do Executivo, fizeram-se presentes o Procurador Geral do Município, Dr. Marcos Oliveira Vasconcelos, o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende de Souza. Do TJMG, estavam presentes o Oficial de Justiça, José Márcio de Resende, os servidores da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial, Dr. Márcio da Costa Borges e a arquiteta Isabela Cristina Bernardes Costa.
A proposta inicial é de disponibilização de uma área de 3.500 metros quadrados, pertencente ao Município, para a construção de um edifício de mais de 900 metros quadrados, com a expectativa de, no futuro, ser instalada a 2ª Vara Judicial na Comarca, para qual poderão ser nomeados mais um Juiz de Direito e um Promotor de Justiça. Com a construção, é esperada a geração de novos cargos públicos, além da execução de obras de infraestrutura urbana no local a ser aprovado para a construção.
Aos representantes do TJMG foram apresentadas algumas áreas disponíveis no Município para a construção, restando agora a aprovação pela equipe técnica e da Presidência do Tribunal de Justiça. Para facilitar a aprovação do local do imóvel, a Prefeitura se comprometeu a disponibilizar também uma área no terreno para a construção de uma sede para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), além de investir em novas obras de infraestrutura no entorno do local passível de aprovação.
No caso da concretização dos planos de construção de um novo Fórum, a atual sede do Poder Judiciário, localizada na Avenida Benedito Valadares, poderá ser cedida pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Entre Rios de Minas, a fim de que nela seja instalada a sede da Prefeitura Municipal.
Todos os recursos a serem empenhados na obra são provenientes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em uma ação que vem sendo realizada em diferentes comarcas de todo o Estado, implantando novas sedes e ampliando assim o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário.
