Provocada por uma carta encaminhada aos vereadores, em maio deste ano, quando os familiares dos detentos relataram a superlotação e maus tratos, culminando em um motim no presídio de Lafaiete, a Câmara instalou uma comissão especial para apurar as denúncias. Ontem (14), o legislativo promoveu uma audiência para debater os desdobramentos da greve de fome que deixou tenso o sistema carcerário local à época. Em maio a unidade prisional contava com 389 detentos e hoje tem 272, ainda com 180 acima de sua capacidade, atendendo as Comarcas de Piranga, Ouro Branco e Carandaí.
A reunião lotou as dependências da Casa e as reclamações dos familiares dos presos ainda eram relativas a qualidade da alimentação, supostos maus tratos, superlotação, desrespeito e principalmente a demora de 15 em 15 de visitas. ~
Outra cobrança se refere ao constrangimento das visitas, já que por falta de escaner corporal os familiares passam por momentos vexatórios nas inspeções. Os familiares reclamaram de falta de água nas celas. “Será que eles vão comer apenas arroz, feijão e carne somente?”, questionou Ana Cláudia de Paula cujo irmão está no presídio.
Outra denúncia foi na transferência de presos, sem consulta aos familiares, para presídios distante até 450 km de seus familiares. “Eu imploro. Eu estou doente e não tenho condições financeiras de ver meu filho que foi transferido para Além Paraíba. Será que não nos ajudam a transferi-lo para Lafaiete?”, pediu, chorando Aparecida Lúcia.
As falas dos participantes e vagas de empregos
O Deputado Federal padre João (PT), 1º Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos a Câmara dos Deputados salientou que é obrigação do Estado garantir dignidade ao detentos como também a sua recuperação.
Rodrigo Machado, Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas, afirmou que a superlotação de presídios é uma realidade em Minas, mas a situação Lafaiete ainda era bem satisfatória em relação a outras unidades. “Quero sanar esta divergências e levar todas estas demandas”, frisou.
A Defensora Pública, Isabel Salomão Silva, explicou as inspeções no presídio e reuniões bimestrais com o Juiz da vara de Execuções Penais, Paulo Roberto, a APAC e Conselho da Comunidade para discutir a situação da unidade.
Ela cobrou a participação das empresas para oferecer vagas de trabalho aos detentos. Para eliminar os constrangimentos das mulheres como de homens durante as visitas, a defensora cobrou uma parceria para compra de um escaner corporal.
Luana Paulino, Presidente do Conselho da Comunidade, pediu aos vereadores recursos do orçamento para a educação, saúde, esporte e projetos para controle da evasão e escolar. “É secar gelo esta situação de ficar falando somente em superlotação. Nós podemos fazer algo para melhorar a nossa realidade investindo em cultura, combate a evasão escolar”, sugeriu.
Vereadores apresentam relatório de visita e detentos fazem reclamações
O Vereador Carlos Nem (PP) apresentou e leu no início da audiência um relatório elaborado após visita de uma comissão ao presídio o dia 20 de setembro. Os vereadores visitaram todas as celas e ouviram um detento em cada uma delas apresentando suas reivindicações. Os vereadores ouviram da direção sobre a falta de infra estrutura para trabalho como veículos e servidores.
- Alimentação
- marmitas fornecidas vêm com mais da metade de arroz, poucos feijão e carne;
- Após 18:00 horas não há mais nenhuma refeição;
- È servido pouco café e apenas um dedo no copo;
- Somente um litro de leite por dia para ser dividido na cela
- Materiais
- Faltam materiais de higiene, pasta de dente e barbeador
- Faltam roupas para os detentos e vários com roupa rasgada
- Não há lençóis suficientes e cobertores danificados
- Vasos das celas entupidos
- Assistência
- Não há visitas constantes de assistentes sociais, médicos ou dentistas
- Falta de medicamentos
- Visitas
- Foi relatado que os familiares utilizam o mesmo banheiro que os detentos e que ele está sempre sujo as visitas
- Não há visitas íntimas há vários meses e que a entrega das sacolas de 15 em 15 dias deixa os detentos sem produtos de higiene pessoal
Diretor do presídio diz que pode rever o espaço entre as visitas
Rodrigo Machado afirmou que o relatório apresentado pelos vereadores deve ser enviado aos órgãos fiscalizadores dos presídios como Ministério público e Justiça para que as demandas e críticas devam ser implementadas e atendidas.
O Diretor do Presídio de Lafaiete, William Silva, afirmou que as transferências de presos obedeceram critérios de um mutirão carcerário e foram definidas pela Justiça, levando-se em conta os condenados.
Ele disse que desde a crise de maio, o presídio passou por uma reforma geral, a primeira em 10 anos, com aquisição de câmeras visando atender o detento. Ele antecipou que em breve será divulgada uma lista dos detentos que irão para o regime da APAC e os familiares poderão acompanhar a listagem.
Sobre as visitas, William deixou que claro que elas passaram de semanais para quinzenais devido as normas de segurança internas e superlotação. “Isso pode ser revisto, mas precisamos reduzir nossa população carcerária para ao menos 240 detentos”, adiantou.
Ele cobrou a compra de um escâner como a reforma do telhado do presídio. O deputado Padre João se prontificou a buscar recursos para a sua aquisição. Sobre a alimentação, William explicou que é fornecida por uma empresa contratada pelo Estado e tanto os presos como os funcionários recebem as mesmas refeições diárias.“Esperamos que esta audiência contemple realmente as reivindicações dos familiares dos detentos”, cobrou Padre Geraldo Barbosa, integrante da pastoral carcerária. Ele também sugeriu a adoção nos presídios da justiça restaurativa, visando a ressocialização do preso e integração a sociedade.