sábado, julho 2, 2022
Jornal Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Política

Convênio entre Congonhas e Governo de Minas amplia serviço de licenciamento ambiental no município

por Redação
2020/06/29 , 17:28h
em Política
Deputado Glaycon Franco discursa em defesa da universalização do acesso à internet no Brasil
Compartilhar FacebookCompartilhar WhatsappCompartilhar Twitter

Na manhã da quarta-feira (24), em solenidade realizada virtualmente por meio de videoconferência, a Prefeitura de Congonhas e a secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) celebraram convênio que atribui ao Município a gestão, fiscalização e licenciamento ambiental de algumas categorias de empreendimentos. Pelo instrumento, a Prefeitura também está autorizada a emitir autorização para intervenções ambientais. As vantagens do licenciamento municipal são muitas, pois o município pode ser mais ágil na análise dos processos. As taxas de licenciamento também passam a ser arrecadadas pelo município, o que gera receita para as atividades a serem desenvolvidas.

O acordo faz parte do programa de municipalização do licenciamento ambiental, proposto pela SEMAD. Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Congonhas já havia firmado acordo com o governo do estado assumindo a competência de analisar processos de licenciamento ambiental de baixo impacto local. Com o convênio assinado nesta quarta-feira, Congonhas poderá realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental de empreendimentos até a classe 4.

“A demora na análise de processos de licenciamento ambiental causava dificuldade aos empreendimentos e isso chamou nossa atenção. Ainda na presidência da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Estadual de Política Ambiental começamos a trabalhar junto com o prefeito Zelinho, já que Congonhas tinha um plano de licenciamento modelo. No ano passado levamos ao governador Romeu Zema esta possibilidade de obtenção do licenciamento ambiental ocorrer no âmbito dos consórcios municipais, o que torna a tramitação muito mais ágil e desburocratizada”, disse o deputado Glaycon Franco.

Um dos principais defensores da desburocratização e municipalização do licenciamento ambiental em Minas, o deputado estadual Glaycon Franco acompanhou a solenidade de assinatura do convênio e cumprimentou o Município de Congonhas pelo avanço conquistado.

O Prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, o Zelinho, manifestou-se, dizendo que “O licenciamento que conseguimos será muito importante para Congonhas e para a região. Diminuiremos os longos prazos para o licenciamento, beneficiando muito os empreendimentos, aumentando a geração de emprego e renda e facilitando investimentos. Agradeço ao deputado Glaycon que foi o responsável pela interlocução com o estado de Minas Gerais e ao secretário Germano Vieira, que confiou na estrutura que montamos aqui em Congonhas.”

Tags: #deputado|Congonhas|Glaycon|licenciamento|meioambiente
Publicação Anterior

Editora européia descobre e contrata o talento de Eli Rodrigues, um dos ícones da cultura lafaietense

Próxima Publicação

Ouro Branco confirma mais 3 novos casos de COVID-19

Relacionado Posts

Obra sem fim: Anastasia visita Lafaiete sob a cobrança de conclusão do hospital regional
Política

Secretário de Estado anuncia licitação para retomada das Obras do Hospital Regional

1 de julho de 2022
Educação tem olhar especial na trajetória parlamentar de Glaycon Franco
Política

Educação tem olhar especial na trajetória parlamentar de Glaycon Franco

29 de junho de 2022
Em encontro com Zema, Aloísio Rezende destaca necessidade de ouvir as demandas de Lafaiete e região
Política

Em encontro com Zema, Aloísio Rezende destaca necessidade de ouvir as demandas de Lafaiete e região

29 de junho de 2022
Senador Alexandre da Silveira apoia pré-candidatura de De Paula a deputado estadual
Política

Senador Alexandre da Silveira apoia pré-candidatura de De Paula a deputado estadual

28 de junho de 2022
Em visita a região, Kalil critica Zema e salienta que Minas está abandonada
Política

Em visita a região, Kalil critica Zema e salienta que Minas está abandonada

28 de junho de 2022
Maternidade receberá recursos de R$1,5 milhão
Política

Maternidade receberá recursos de R$1,5 milhão

27 de junho de 2022
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais recentes
As 15 melhores cidades de Minas para se viver

As 15 melhores cidades de Minas para se viver

24 de março de 2022
Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

10 de março de 2022
Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

3 de abril de 2022
Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

1 de março de 2022

Olá, mundo!

0

The Legend of Zelda: Breath of the Wild gameplay on the Nintendo Switch

0

Shadow Tactics: Blades of the Shogun Review

0

macOS Sierra review: Mac users get a modest update this year

0
Meu INSS vai digitalizar documento obrigatório para aposentadoria especial

INSS: PAGAMENTO de R$1.212 de junho é liberado HOJE para vários grupos

2 de julho de 2022
Astronave deve colidir com asteroide para ‘salvar’ Terra; entenda

Astronave deve colidir com asteroide para ‘salvar’ Terra; entenda

1 de julho de 2022
Projeto visa recuperar Sítio Arqueológico do século XVIII

Projeto visa recuperar Sítio Arqueológico do século XVIII

1 de julho de 2022
Auxílio Emergencial ainda será pago em até 5 parcelas em 2022

Quem são os brasileiros que podem sacar até R$ 1.800 em 2022? Veja os contemplados

1 de julho de 2022

Fundado há 20 anos, o site e jornal CORREIO DE MNAS construiu sua história fincada na integração regional e marcou um novo tempo no jornalismo. As principais marcas são a pluralidade, análise ampla dos fatos e a busca pela qualidade da informação. Por isso o prezamos por uma linha editorial diferenciada com abordagem crítica e reportagens amplas. O site do jornal chega incorporando novas e modernas ferramentas de redes sociais com uma linha editorial do jornal, com programação visual atraente e arrojada. Ao longo da história o jornal tornou-se referência na formação da opinião pública regional.

[email protected]

Facebook Youtube
Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato

© 2021 © Correio de Minas 2020 - Todos direitos reservados - Criado por DR.HOSTING.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.