Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optou por manter suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, popularmente conhecida como “prova de vida”.
O objetivo da medida é evitar aglomeração nas agências e consequentemente diminuir o contágio dos segurados, que em geral fazem parte dos grupos de risco, bem como dos servidores. Esse prazo, no entanto, é exclusivo para dependentes que tiveram o benefício suspenso após o dia 30 de março.
Aqueles que passaram por suspensão antes da data, precisam ir ao banco ou a uma agência do INSS para realizar a prova de vida — do contrário, podem ter o benefício cancelado. Ao comparecer em uma agência é necessário apresentar um documento de identificação com foto.
A prova de vida é um procedimento obrigatório feito anualmente no mês de aniversário de cada aposentado e pensionista da União. O objetivo da medida é garantir que o usuário continue recebendo seu benefício.
Caso algum beneficiário não consiga comparecer às agências bancárias por questões de saúde que impossibilitem a locomoção, a comprovação pode ser realizada por meio de um procurador registrado no INSS.
Recentemente uma portaria publicada no dia 27 de junho, autorizou os bancos a efetuarem a prova de vida por meio de procurador ou representante legal que não seja cadastrado no INSS. A medida é válida exclusivamente para segurados com idade igual ou superior a 60 anos.
O texto ainda destacou que a dispensa do cadastramento junto ao INSS não impossibilita que o documento seja rejeitado. Caberá ao servidor durante a análise de cada caso, identificar se há ou não indícios de falsidade.
Importante destacar que, apesar de a prova de vida normalmente ser realizada no mês de aniversário do beneficiário, o INSS poderá solicitar quando considerar necessário o documento apresentado, autenticado ou não.