Estádio municipal terá capacidade para mais de 3 mil pessoas
Em meio à pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Congonhas deve iniciar nos próximos dias as obras para a construção de um estádio no valor de quase R$ 5 milhões. O processo de licitação foi concluído na semana passada e homologado pelo prefeito José de Freitas Cordeiro (PSDB), mais conhecido como Zelinho.
Conforme documentação disponível no Portal de Transparência do município, a empresa contratada é a Sengel Construções, de Belo Horizonte, e o objeto da concorrência pública foi a “contratação de obras e serviços da construção do campo de futebol, com fornecimento de materiais e mão de obra, na rua Jair Pereira Toledo, bairro Jardim Profeta, no município de Congonhas/MG”. O valor exato previsto no documento é R$ 4.948.659,90.
Segundo o prefeito, a obra já estava prevista anteriormente e atende um pleito antigo dos moradores da cidade. “É uma obra reivindicada há muito tempo. Então, é uma licitação que já vinha ocorrendo e cujo resultado saiu há 60 dias, e eu homologuei agora para que se dê o início das obras o mais rápido possível”, disse.
Ainda segundo ele, será o primeiro estádio do município, com arquibancada para 3.000 pessoas, iluminação e um pista de atletismo. A previsão de Zelinho é que seja concluída em oito meses. “Então, não vai terminar neste ano”, disse o próprio prefeito, que não será candidato na próxima eleição porque já está em seu segundo mandato.
Questionado se há recursos para a obra, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe a contratação de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato sem que haja recursos para a quitação, o tucano garante que sim. “Se não tivesse (o recurso), não teria nem feito a licitação”, afirmou.
Além do previsto na LRF, segundo o advogado Leonardo Spencer, não há qualquer outra restrição à realização de licitação ou obras ao final de mandato. “Não há vedação. Principalmente se a obra estiver prevista no plano plurianual de ação governamental e se tiver o recurso, seja ele próprio ou de emenda parlamentar”, explica.
No caso em questão, não há menção explícita à obra, mas o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2020 prevê recursos para a construção e ampliação de quadras e campos de futebol. Porém, o Orçamento para essa rubrica ao longo dos quatro anos de governo é de R$ 2,637 milhões, pouco mais da metade do previsto para a construção do estádio.
Na avaliação do presidente da Câmara, vereador Igor Souza Costa (PTB), a obra tinha que ser realizada porque foi uma promessa de campanha do prefeito. No entanto, ele acha que o momento pode não ter sido o mais adequado. “Quando ele licitou essa obra, o povo não viu com bons olhos porque achou que ele deveria ajudar quem está passando por dificuldade em razão da pandemia em vez de priorizar o campo. Ele tem dinheiro para fazer os dois, mas ele precisava ajudar mais o cidadão agora”, disse.
Ainda segundo ele, a obra será realizada com recursos próprios já que a cidade possui uma boa arrecadação por conta da mineração. “Aqui a realidade é diferente dos demais municípios da região. Hoje a arrecadação da cidade é de R$ 34 milhões por mês, então o governo do prefeito Zelinho é um governo que fez e que faz muitas obras, mas às vezes falta alcançar mais o cidadão pobre e ajudar mais quem precisa”, explica.
Em relação à pandemia, conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) na segunda-feira (11), Congonhas tinha 311 casos confirmados de coronavírus e cinco óbitos.
Segundo o prefeito Zelinho, atualmente a cidade possui dez leitos de UTI para pacientes com Covid-19, dos quais cinco estão ocupados. Ele informou ainda que outros nove leitos serão inaugurados nos próximos dias no Hospital Bom Jesus. Além disso, o município possui oito leitos para tratamento clínico na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade que, de acordo com o prefeito, estão vazios.
“A pandemia é uma gangorra, um dia pode estar bem, e o outro, não. E devemos abrir mais nove leitos de UTI a partir do dia 16 para termos uma folga maior porque nós somos sede da nossa microrregião”, explicou. Ele afirmou que Congonhas recebe pacientes de Ouro Branco, Jeceaba, Desterro de Entre-Rios, Entre-Rios de Minas e São Brás do Suaçuí. “Atendemos uma população de 120 mil pessoas na região”, completou.
Congonhas tem 55 mil habitantes e, atualmente, está na Onda Amarela do plano Minas Consciente, programa do governo do Estado que orienta a retomada das atividades econômicas nos municípios mineiros. A Onda Amarela é segunda fase de reabertura da economia e inclui serviços não essenciais, como lojas de roupas, salões de beleza e estética, floriculturas, livrarias, papelarias e autoescolas, entre outros. (O Tempo)