Proposta tem como missão garantir o bem-estar financeiro de aposentados e pensionistas durante a pandemia.
Um abono extra no valor de R$ 2 mil pode ser liberado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados, pensionistas e cidadãos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda em 2020. Atualmente em análise, o intuito da proposta é garantir o bem-estar econômico dos segurados, considerados vulneráveis em meio à pandemia.
Sob a sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020 que, nos últimos meses, avançou para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a ação pode sair do papel e se tornar realidade após aprovação em plenário e sanção presidencial.
Inicialmente, a ação foi registrada em junho, colhendo até então 26 mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Agora, ela está em posse do relator e Senador Paulo Paim (PT – RS) para apreciação.
Pandemia como justificativa
A pandemia afetou os rendimentos de milhões de brasileiros, sobretudo aqueles em situação de maior vulnerabilidade. Por esse motivo, o governo vem desenvolvendo ações de combate à crise econômica para amparar essa parcela da população.
A sugestão legislativa, que agora tramita no Senado, é um tema de extrema importância para quem é beneficiário do INSS e inscrito no BPC, visto que ela propõe o pagamento de um abono extra de R$ 2 mil a essas pessoas durante o estado de calamidade pública, com duração até dezembro deste ano.
O objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais a esses cidadãos. Para isso, uma das regras de concessão determina que o segurado ganhe até 3 salários mínimos. Para ficar por dentro dos detalhes e acompanhar as últimas atualizações sobre a proposta, basta acessar o site do Senado Federal.(Edital Concursos)