Decreto divulgado pelo governo federal instaura a nova forma de pagamento do abono anual de aposentados a partir de 2021.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada a partir de 2021. A notícia foi divulgada por meio do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União.
Os repasses acontecerão em duas parcelas, sendo a primeira paga em agosto, junto com a aposentadoria, e a segunda em novembro, pela mesma sistemática. Estima-se que as liberações aconteçam entre os primeiros e últimos cinco dias úteis dos meses em questão
Novas regras no pagamento do 13º do INSS
Conforme anunciado, o pagamento antecipado do 13º salário é voltado para os segurados da autarquia que recebem aposentadoria, pensão, auxílio reclusão, auxílio-acidente, salário maternidade, pensão por morte ou auxílio por incapacidade temporária.
O pagamento da primeira parcela, prevista para agosto, terá como valor 50% do benefício. No caso da segunda, a ser paga em novembro, a quantia terá como cálculo a diferença entre o valor total do benefício em comparação ao que foi pago na primeira parcela.
É importante destacar que, em 2020, o governo também adiantou os pagamentos do 13º dos segurados por causa da pandemia de coronavírus. Os repasses foram realizados em duas parcelas, com depósitos dos valores entre os meses de abril e junho.(EDITAL CONCURSOS)