Nova proposta visa auxiliar quem teve propriedade destruída pelo fogo em incêndios no pantanal
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) com autoria de 13 deputados para criar um auxílio emergencial de R$ 1.000. O Projeto de Lei 5009/20 seria pago durante um ano para moradores do bioma Pantanal e que tiveram a área onde moram atingida pelos recentes incêndios.
O projeto tem assinatura da Professora Rosa Neide PT/MT, Alencar Santana Braga PT/SP, Nilto Tatto PT/SP, Célio Moura PT/TO, Camilo Capiberide PSB/AP, Professor Israel Batista PV/DF, Vander Loubet PT/SP, Alexandre Padilha PT/SP, Rodrigo Agostinho PSB/SP, Marcelo Freixo PSOL/RJ, Paulo Teixeira PT/SP, Merlog Solano PT/PI e Túlio Gadêlha PDT/PE.
O texto visa auxiliar ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados do programa de reforma agrária, pescadores artesanais e membros de outras comunidades tradicionais. Os deputados alegam que a ajuda é essencial por causa das dificuldades e prejuízos causados pela tragédia para os habitantes da região. A ideia é que haja uma ajuda imediata, de emergência, para esses brasileiros.
O Projeto de Lei utiliza dispositivos legais relacionados ao auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais desde abril. Um dos exemplos é o pagamento em conta poupança social digital da Caixa. O projeto também proíbe a instituição financeira que fará o pagamento de fazer compensações ou descontos. (NOTÍCIAS CONCURSOS)