Está em debate na Assembleia de Minas o Projeto de Lei (PL) 2522/2015, de autoria do deputado Glaycon Franco, que visa sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. O projeto foi aprovado por unanimidade, ainda no primeiro turno em plenário. Também já foi aprovado nas comissões em segundo turno e deve ser votado em segundo turno no plenário.
O PL, que foi aprovado na forma do substitutivo número 2, versa sobre a adoção de algumas medidas de atenção à saúde, dentre elas, a promoção da qualidade de vida no trabalho, por meio da manutenção de ambientes e processos de trabalhos saudáveis; o desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais, sendo as principais, a saúde vocal, observado o disposto na Lei nº 16.077/2006; a saúde auditiva e a saúde mental.
Ainda durante a pandemia, os profissionais da educação se empenharam para que nenhum aluno fosse prejudicado e deixasse de aprender, contudo, os esforços prestados por eles, por vezes, acabam por prejudicar outras áreas sensíveis de sua saúde.
O deputado Glaycon Franco celebrou o desenrolar do projeto dentro da Casa Legislativa: “Ver esse projeto de lei tomar a forma que vem tomando dentro da Casa é gratificante. Com ele pretendemos que aqueles que tanto nos ensinam tenham melhores formas de preservação e manutenção de sua saúde.. Caso seja aprovado, tenho certeza que será de grande valor para toda comunidade”, finalizou.
