Com o retorno das atividades legislativas da Assembleia de Minas, neste mês de agosto, mesmo com meios para participação remota, permanecem intensas as atividades do Plenário e das Comissões, com a tramitação de projetos de interesse da sociedade.
Na última semana, o deputado Glaycon Franco conseguiu avançar com o Projeto de Lei que autoriza a doação do terreno onde se encontra a escola Nilce Moreira, conseguindo sua aprovação na fase de comissões no segundo turno de votação, na Comissão de Administração Pública, já estando pronto para apreciação em Plenário.
Somente na pauta de Plenário da última quarta-feira (11), estavam 20 proposições legislativas para apreciação. Destacamos dois deles, somente para exemplo, já em fase final de tramitação:
Ligações telefônicas indesejáveis
Em segundo turno de votação, Projeto de Lei que limita os horários em que as empresas possam realizar marketing telefônico ativo, objetivando coibir ligações telefônicas indesejáveis, a qualquer momento do dia, inclusive em finais de semana e feriados.
Laura Serrano (deputada estadual Novo/MG)
Violência contra a mulher
Outro, também em segundo turno, visa instituir política de atendimento à mulher vítima de violência, em Minas Gerais.
Ambos contaram com a aprovação de Glaycon Franco.
O deputado, que tem participado dessas reuniões, garante que “mesmo com a pandemia de Covid-19, estamos trabalhando muito. Somos eleitos para cuidar dos interesses dos mineiros. A atualização e a complementação da legislação são essenciais para a atualização do Estado e para a evolução do direito, principalmente aquele relacionado diretamente à defesa dos interesses dos cidadãos.”
Para a próxima semana, está previsto um aumento ainda mais significativo na atuação das Comissões. Todo o trabalho conta com o apoio das assessorias e consultorias da Assembleia, e é fruto do esforço incansável de seu presidente, deputado Agostinho Patrus.
