Projeto que prevê a liberação de um benefício para a compra de botijões de gás de 13 kg será analisado pelo Senado
As discussões sobre a liberação de um benefício para custear a compra do botijão de gás de famílias de baixa renda terão novos desdobramentos. Nesta quinta-feira, 2, o Senado analisa o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria o programa Gás para os Brasileiros.
Se a proposta for aprovada, os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão direito a um botijão de gás de 13kg. Para isso, é necessário ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou ter na família alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa terá duração de cinco anos e contará com verbas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide).
A análise do projeto estava prevista para o dia 17 de agosto, mais o tema foi retirado da pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria que já recebeu seis emendas, ainda não apresentou relatório sobre o texto.
FONTE CAPITALIST