Nossa reportagem recebeu reclamações sobre a demora na conclusão da Creche do Bela Vista, em Lafaiete e questionamos a Prefeitura.
Ontem (19), a empresa GEOLAF iniciou os trabalhos de sondagem do solo em 11 pontos distintos no interior da creche para verificar a resistência do solo.
A obra da Creche já alvo de investigação e apuração de desvio de recursos pelo Ministério Público Federal.
A história
Ela informou que encontrou a obra abandonada e com sérios problemas estruturais, quando contratou uma perícia para analisar a situação. Com a publicação da Resolução 003 de 23/02/2018 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vislumbrou ainda, na possibilidade da retomada de obras inacabadas, com uma chance real conclusão para atender ao déficit de vagas em creches do município.
A partir desta possibilidade, incluiu no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) todas os documentos necessários à habilitação e contratou, com recursos próprios, através de processo licitatório n°075/2018, TP n° 003/2018, a empresa PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, que elaborou e apresentou os projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, constatando o que seria necessário demolir através dos problemas estruturais relatados, itens a refazer, itens a manter e itens a construir (novos), objetivando a conclusão da obra e afim de instruir o processo licitatório para a contratação da empresa para execução.
Os documentos elaborados pela empresa Projeta foram devidamente incluídos no SIMEC em 24/04/2020 para autorização do FNDE.
A autorização foi realizada em 02/09/2020 através de superação das inconformidades lançadas no sistema. A partir daí, iniciou-se o processo licitatório para contratação de empresa para a execução adequada, com boa prática da engenharia, sem vícios, para conclusão da referida Escola Infantil padrão FNDE, a fim de cumprir as obrigações pactuadas, e custeada com saldo bancário restante em conta (autorizado pelo FNDE) e recursos próprios da Prefeitura.
Através do Processo licitatório n° 100/2020, CP n° 007/2020, foi licitada empresa para execução das obras de retomada da Creche Bela Vista, tendo como vencedora do certame a empresa CVCTEC ENGENHARIA EIRELI-EPP. Através dos projetos elaborados pela empresa PROJETA CONSULTORIA, a CVCTEC ENGENHARIA iniciou os serviços conforme Ordem de Serviço n° 01/2021, datada do dia 19/02/2021, com vigência de 360 dias.
Ocorre que durante a execução das obras, por se tratar de reforma, a empresa responsável pela execução, CVCTEC ENGENHARIA, identificou algumas situações na obra que não foram possíveis vislumbrar durante a etapa de projeto. Logo no início dos trabalhos, a empresa sondou todas as instalações para verificar o que é reaproveitável ou não.
Dessa forma, novas premissas estão sendo adotadas, por parte da empresa PROJETA CONSULTORIA, responsável pela elaboração dos projetos, para retificação dos mesmos, com o intuito de solucionarem os problemas.
Assim, ficou acordado que os projetos seriam revisados até 30/08/2021 e então incluídos no sistema para aprovação do FNDE. Após aprovação do FNDE a obra será retomada e concluída em prazo de até 10 meses.