Uma grande novidade deverá ser divulgada em breve para os brasileiros. Caso você ainda não saiba, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta referente ao pagamento do 14º salário em dobro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A concessão do projeto gera ansiedade por parte dos segurados que já aguardam a liberação dos recursos. O documento original se refere ao Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, considerado agora como substitutivo da relatora e deputada Flávia Morais.
A deputada acrescentou a proposta o PL 5641/20, que prevê a injeção financeira na econômica do país, inclusive, diante os altos índices de desemprego e fome dos últimos meses. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, afirmou.
Caso o projeto seja de fato aprovado em todas as casas responsáveis, os segurados do INSS terão direito a dois benefícios no formato do 14º salário, até 2023. Neste sentido, terão acesso ao novo abono, aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, reclusão e creche.
Entretanto, ficarão de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Após a recente aprovação, o texto foi encaminhado para as pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda pela análise. Na sequência, passará pelo Senado Federal até ser enviado ao presidente da república para receber a sanção.
Caso queira acompanhar a movimentação da proposta, acesse o site da Câmara dos Deputados.
A proposta referente a liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recentemente aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Após esta concessão, o Projeto de Lei 4367/20 ganhou parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desta forma, se também aprovado, será levado ao Senado Federal e posteriormente a sanção presidencial.
Quem terá direito ao 14º salário
De modo geral, terão direito ao 14º salário os mesmos beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, ou seja, aqueles em Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Diante disso, poderão ter acesso ao novo abono:
- Aposentados;
- Beneficiário da pensão por morte;
- Beneficiários do auxílio-doença; e
- Beneficiário do auxílio-acidente.
Já aqueles que não terão direito ao 14º salário excepcional do INSS são:
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Beneficiários da pensão vitalícia; e
- Beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.