Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera o benefício de meio salário mínimo, ou seja, um auxílio de R$ 550, para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em suma, se trata da liberação do auxílio-inclusão para aqueles que ingressarem no mercado de trabalho conseguindo um emprego de carteira assinada.
Auxílio de R$ 550 no INSS
Para ter acesso ao auxílio de R$ 550, o trabalhador precisa estar inscrito no BPC e conseguir um emprego CLT, ou seja, com carteira assinada. Ademais, é importante destacar que o benefício será disponibilizado para aqueles com o rendimento familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.200). Além disso, o beneficiário deve ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos.
Segundo as informações do Governo Federal por meio do Ministério da Economia, ainda não existe um prazo definido para a resposta da solicitação do auxílio de R$ 550. Mas é importante ter em mente que não será preciso realizar uma perícia. Afinal, para garantir o BPC, o beneficiário já passou por uma perícia.
Em suma, para ter acesso ao novo abono o auxílio de R$ 550, o beneficiário tem que:
- Estar com o CPF regular;
- Estar apto aos critérios de acesso do BPC;
- Ter ganhado pelo menos uma parcela do BPC nos últimos 5 anos ou então ter tido o benefício suspenso;
- Ter renda familiar per capita mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.200);
- Comprovar a sua deficiência moderada ou grave;
- Estar enquadrado como segurado obrigatório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) ou como filiado ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de qualquer dos entes federativos;
- Estar com inscrição atualizada no Cadastro Único.
