A medida que libera um 13º salário em dobro da Previdência Social para aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílio (doença, morte, reclusão e acidente) foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
De acordo com o substitutivo da relatora, a deputada Fláva Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a oferta em dobro do benefício tem como objetivo estimular a recuperação econômica, necessária para reduzir os índices de desemprego e da fome no Brasil.
O substitutivo recém-aprovado determina que o pagamento em dobro do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve começar, se sancionada a lei, em 2021 e se estender até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou Flávia Morais.
Já para o autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos, o repasse de uma parcela extra do abono previdenciário será de grande valia para o grupo de segurados da Previdência durante a pandemia de Covid-19. Segundo ele, os pagamentos contribuirão significativamente para a dinâmica econômica do país.