O próximo pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores será disponibilizado no início de 2022 e será pago para todos os trabalhadores no mesmo ano, assim a expectativa é que o benefício possa ser liberado já em janeiro de 2022 e no mais tardar em fevereiro.
Abono salarial 2022
Além da nova ordem de pagamentos do benefício que será pago para todos os trabalhadores no mesmo ano corrido, tendo em vista que antes o cronograma se iniciava em julho de um ano e finalizava em junho do ano seguinte, também teremos novos valores.
Os novos valores vêm relacionado primeiro ao reajuste do salário-mínimo para 2022, que até o momento tem expectativa de pagar um valor de R$ 1.200 e posteriormente devido ao benefício que pode ser pago em dobro.
O motivo pelo qual o abono salarial do ano que vem pode ser pago em dobro tem a ver com o vencimento dos pagamentos dos benefícios.
Para ficar mais claro, é que no ano de 2022 o governo deveria iniciar o pagamento do abono salarial ano-base 2021, afinal, o benefício é pago no ano seguinte.
Contudo, o pagamento do abono ano-base 2020 que deveria ter começado a ser pago este ano foi adiado para o ano que vem, e como consequência pode ser que o governo libere o abono ano-base 2020 e 2021 no próximo ano.
Vale lembrar que o pagamento dobrado não está confirmado, o que se sabe até o momento é que o benefício cogitado para ser pago a partir do início do ano que vem é o ano-base 2020 e será necessário aguardar uma posição do governo quanto ao PIS/Pasep ano-base 2021.
Legislação do abono salarial
O abono salarial do PIS/Pasep está previsto na lei de nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa de Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
Segundo o artigo 9 da legislação: “É assegurado o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de 1 (um) salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento”.
A ei traz os diferentes tipos de abono salarial e quais são os pré-requisitos que os trabalhadores devem cumprir para receber o benefício. Assim, o abono é definido como PIS e Pasep, sendo eles:
PIS (Programa de Integração Social) é voltado aos trabalhadores privados e a responsabilidade da administração do abono salarial deste grupo é da Caixa Econômica Federal (CEF).