No ano de 2019, os beneficiários do Bolsa Família ganharam direito de receber uma bonificação como um 13º salário. A bonificação foi uma promessa de campanha do presidente da república, Jair Bolsonaro. Porém, em 2020 o benefício acabou não sendo disponibilizado e os beneficiários que agora foram migrados para o Auxílio Brasil não sabe se vão ou não receber.
Beneficiários terão 13º salário este ano?
Isto porque a bonificação foi garantida através de uma Medida Provisória enviada ao Congresso em 16 de outubro de 2019. A MP 898/19 determinava o pagamento de um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família apenas em dezembro daquele ano.
O 13º salário pago em 2019 teve o valor correspondente a uma parcela tradicional do benefício e custou R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos no respectivo ano.
No entanto, para este ano, assim como ocorreu no ano passado, o 13º salário não deve ser liberado. O motivo para inviabilização do pagamento está relacionado a Medida Provisória 898/19 que disponibilizou o 13º aos beneficiários do Bolsa Família.
A Medida Provisória (MP) 898/19 acabou perdendo sua validade ainda no mês de outubro de 2020 e como consequência acabou inviabilizando novos pagamentos relativos a 13º para os beneficiários.
Assim, a projeção é de que os inscritos do Auxílio Brasil não tenham acesso ao abono natalino este ano, assim como ocorreu no ano passado, além disso, a MP destinava o recurso para o Bolsa Família e o benefício foi encerrado no último dia 10 de novembro para viabilização do Auxílio Brasil.
Por fim, ainda não se sabe se o governo terá o interesse de pagar o 13º salário para beneficiários do Auxílio Brasil, de concreto temos apenas a perda de validade da MP que autorizou o pagamento do abono para um benefício que também foi encerrado.
FONTE JORNAL CONTÁBIL
