Mulheres chefes de família monoparentais que vivem em situação de vulnerabilidade são o foco de uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O texto, que prevê a liberação de um auxílio vitalício no valor de R$ 1.200, foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
De acordo com o Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, serão beneficiadas todas as cidadãs que cumprem os requisitos abaixo:
- Não recebe benefício previdenciário ou assistencial;
- Tem idade igual ou superior a 18 anos;
- Não tem emprego formal;
- Tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Andamento do auxílio permanente
O abono vitalício recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Erika Kokay, que apresentou uma emenda para assegurar o reajuste anual do valor dos pagamentos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O indexador mede a inflação para famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos. E ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, defendeu Kokay.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo na Câmara, e deve ser encaminhado ao Senado Federal após sua aprovação. Se o texto for sancionado, novas informações sobre a liberação deverão ser divulgadas em breve.