A Vallourec Tubos do Brasil – unidade Mineração informa que, no dia 21 de dezembro de 2021, foi alterado de um para zero o nível de criticidade da estrutura denominada barragem Santa Bárbara, localizada na Mina Pau Branco (Brumadinho/Piedade do Paraopeba). Com essa alteração, retornou-se à classificação inicial, que atesta a estabilidade da barragem.
Para voltar ao nível zero de criticidade, uma obra para adequação do vertedouro (estrutura que garante a vazão da água da barragem sem que haja risco de erosão) foi realizada nos últimos meses. A intervenção, feita em atendimento à NBR 13028/17 e em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores, potencializou a capacidade do vertedouro, dimensionando-o para receber precipitações intensas, com Taxa Referencial (TR) de dez mil anos – a chamada chuva de recorrência decamilenar. A Vallourec informa que não houve ampliação ou alteamento do barramento.
A conclusão da obra resultou na emissão da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) por uma auditoria externa independente e o encerramento do nível de emergência foi comunicado aos órgãos competentes, conforme legislação vigente. “É importante salientar que a barragem Santa Bárbara serve ao controle de água pluvial (sedimentos) e não recebe nenhum tipo de rejeito do processo de produção. As obras de adequação foram finalizadas no dia 21 de dezembro e as intervenções realizadas continuam sendo acompanhadas no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Reiteramos nosso compromisso com a segurança da comunidade e a transparência das informações”, explica o gerente corporativo de Meio Ambiente da Vallourec, Leonardo Maldonado.
Em abril deste ano, após vistoria em conjunto com equipe da Agência Nacional de Mineração (ANM), havia sido solicitada a alteração de nível de criticidade da estrutura. A mudança foi demandada após alterações no critério de avaliação da agência, que, até então, aceitava a solução de bombeamento. Assim, com a obra realizada, conforme explicado acima, o nível de criticidade da estrutura retornou à classificação inicial, que atesta a estabilidade da barragem.
A Vallourec informa ainda que, desde novembro de 2015, todo rejeito proveniente do processo produtivo é filtrado nos equipamentos denominados Filtros Prensa. Neles, a água é retirada do rejeito e permite que esse material seco, pós-filtragem, seja depositado em pilhas de estéril, por meio da técnica denominada empilhamento e codisposição a seco. Dessa forma, a necessidade de barragem de rejeitos na Vallourec foi eliminada há mais de seis anos.