Muitos aposentados e pensionistas do INSS estão esperando ansiosamente pelo pagamento do 14º salário. Contudo, a ação não vai acontecer durante este ano. Isso porque o projeto aguarda a aprovação de uma Comissão da Câmara e o Senado Federal também deve ainda opinar. Aprovando a medida, ainda se tem a necessidade do aval do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, o pagamento dos valores deve ficar mesmo para 2022. Confira a seguir!
A definição da data do pagamento do 14º salário ficou para 2022
Em primeiro lugar, vale dizer que o Projeto de Lei que prevê o 14º salário já foi aprovado por duas comissões da Câmara dos Deputados. A última delas ocorreu no dia 24 de novembro, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, o projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Os valores serão pagos aos segurados até o ano de 2023.
Com isso, as aprovações das casas e do Presidente da República agora devem ocorrer somente em 2022, até porque os parlamentares se encontram em um recesso no momento, e só retornaram às funções em janeiro. Assim, se tudo ocorrer bem, o governo deve liberar os pagamentos durante o mês de março.
Por fim, vale mencionar que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) definiu três pilares de custeio para o 14º salário. Então, para que o abono tenha uma fonte de recursos para a execução do pagamento, é necessário:
- Aumento das alíquotas CSLL das instituições financeiras;
- Revogação de algumas isenções fiscais;
- Redirecionamento os dividendos, custeando a medida.