O Governo Federal deve começar dentro de mais alguns dias os primeiros pagamentos do ano no Auxílio Brasil. Pelo que se sabe até aqui, o projeto em questão deve atender no início de 2022, algo em torno de 18 milhões de pessoas. Todos eles irão receber os patamares de no mínimo R$ 400.
O que se sabe é que o Governo Federal está garantindo que os pagamentos estão garantidos, pelo menos até o final deste ano de 2022. Então seriam 12 repasses de R$ 400. Neste sentido, muita gente está perguntando se não seriam 13. Isso porque há uma dúvida surgindo: vai ter liberação de 13º salário este ano?
Pelo que se sabe até aqui, a resposta é não. O Governo Federal deverá seguir com apenas 12 pagamentos de R$ 400, no mínimo, para todos os 18 milhões de usuários do Auxílio Brasil. Até este momento, não há nenhuma previsão de repasse de um benefício adicional para esses beneficiários no final deste ano.
O pagamento do 13º salário foi uma promessa do então candidato Jair Bolsonaro em campanha, ainda quando os repasses eram do Bolsa Família. Ele cumpriu essa ideia no final do ano de 2019. As liberações adicionais aconteceram no final daquele ano por meio de uma Medida Provisória (MP).
Só que esse texto já caducou alguns meses depois. Membros do próprio Governo Federal trabalharam para que isso acontecesse. Então não teve pagamento de 13º do Bolsa Família em 2020, não teve em 2021 e provavelmente não teremos novamente em 2022. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Pagamentos turbinados garantidos até dezembro
Mas o que está confirmado até este momento? Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal confirmou que os pagamentos de R$ 400 estão garantidos pelo menos até o final deste ano de 2022.
Auxílio Brasil poderá continuar depois disso? Pode. Mas não há nenhuma garantia disso até este momento. Então há a chance de os usuários não só não receberem o 13º depois de dezembro como também não receberem mais nada.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
As regras do Auxílio Brasil não são muito diferentes daquelas que víamos no Bolsa Família. Segue valendo a ideia de que os usuários terão que fazer parte do Cadúnico. Quem está nesta lista e está em situação de extrema-pobreza recebe direto.
Quem está no Cadúnico e está em situação de pobreza também pode receber. Mas aí esse direito só vai ser dado caso essa pessoa morrer com uma gestante ou pelo menos um indivíduo com menos de 21 anos de idade.
E o vale-gás?
De acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos do vale-gás nacional deverão acontecer no mesmo momento em que os repasses do Auxílio Brasil serão feitos. Os dois benefícios deverão seguir o mesmo calendário.
Pelo que se sabe até aqui, o vale-gás nacional deve atender cerca de 5,4 milhões de pessoas neste mês de janeiro. Todos eles devem ser naturais do Auxílio Brasil também. Esses usuários poderão acumular os dois benefícios.
