Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam a liberação do 14º salário por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4367/20. O texto vem avançando na Câmara dos Deputados, mas ainda é preciso passar por apreciação em outras casas até ser promulgado.
Pagamentos do 14º salário do INSS
De acordo com o documento em tramitação, o 14º salário poderá ser concedido aos beneficiários que recebem a aposentadoria, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Ficam de fora apenas os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No texto original do PL, os pagamentos estavam previstos para acontecer nos anos de 2020 e 2021, mas quando esteve na Comissão de Finanças da Câmara recebeu uma emenda que alterou essa determinação, sendo:
- 14º salário de 2020 será pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 será pago em março de 2023.
A Comissão também definiu outro ponto que estava deixando a proposta estagnada. Foi determinado que o valor do benefício será de até dois salários mínimos, em 2022, igual a R$ 2.424.
Lei eleitoral pode vetar o pagamento do benefício?
O projeto ainda precisa passar pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para que seja totalmente aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, ainda será necessário receber parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial para ser liberado.
Diante disso, ao considerar que 2022 se trata de um ano eleitoral, é possível que a legislação vete a aprovação de uma medida que tenha grande impacto financeiro e social. Logo, os segurados do INSS ficariam mais um ano sem o abono extra.
Contudo, basta aguardar as próximas movimentações dos parlamentares frente ao tema e torcer que o 14º salário seja liberado mesmo diante ao ano eleitoral.
Novo salário mínimo e aumento do 14º salário do INSS
Considerando a aprovação do projeto que solicita a liberação do 14º salário do INSS, o benefício terá o valor reajustado em 2022. Isso porque, ao cotar o salário mínimo previsto para o próximo ano, os segurados do INSS terão acesso a um abono máximo de R$ 2.420. Se fosse repassado ainda este ano, o teto seria de apenas R$ 2.200.
Cabe salientar que o texto indica os beneficiários que terão acesso ao novo benefício, sendo eles os aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios (doença, acidente e reclusão, por exemplo). Em contrapartida, ficarão de fora os inscritos no Benefícios de Prestação Contínua (BPC).
Quem terá direito ao 14º salário?
Em suma, o benefício será pago a todos os aposentados e pensionistas que também têm direito ao 13º salário, sendo quem recebe:
- Pensão por morte;
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença.
