Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito ao recebimento do 13º salário já podem se preparar para ter acesso aos valores. O calendário de pagamentos, as regras e demais informações quanto ao pagamento do benefício já estão disponíveis para consulta.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário é concedido aos segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Além desses, recebem um valor proporcional do 13º salário os beneficiários que ganham benefícios temporários. Ficam de fora dos pagamentos, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Regras do 13º salário do INSS
A partir deste ano, o pagamento do 13º salário do INSS ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira delas depositada junto ao benefício de agosto e a segunda junto ao abono mensal de novembro.
As novas datas foram fixadas por meio do Decreto 10.410, publicado no dia 30 de junho de 2020. Cabe ressaltar que ambas as parcelas contam com 50% do benefício que será concedido, considerando a quantidade de meses em que o segurado recebeu o benefício mensal.
Desta forma, os aposentados e pensionistas que tiveram acesso ao benefício mensal ao longo dos 12 meses do ano receberão o 13º salário no valor integral de seu abono. Já aqueles que começarem a receber a partir da folha de pagamentos de fevereiro em diante, receberão o 13º proporcional.
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos foi criado para ser repassado junto ao benefício mensal dos segurados, exclusivamente referente a agosto e a novembro. Como de costumo, os primeiros a receber serão aqueles que ganham apenas um salário mínimo, os demais, receberão dias após.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos é definido conforme o último número do benefício desconsiderando o dígito. Por exemplo, o segurado com número do benefício 123.456.789-0 deve desconsiderar o 0, pois o número em questão é o 9.
Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha até um salário mínimo
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25/ago | 24/nov |
| 2 | 26/ago | 25/nov |
| 3 | 29/ago | 28/nov |
| 4 | 30/ago | 29/nov |
| 5 | 31/ago | 30/nov |
| 6 | 01/set | 01/dez |
| 7 | 02/set | 02/dez |
| 8 | 05/set | 05/dez |
| 9 | 06/set | 06/dez |
| 0 | 08/set | 07/dez |
Calendário de pagamentos do INSS para quem ganha acima de um salário
| Benefício final | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 01/set | 01/dez |
| 2 e 7 | 02/set | 02/dez |
| 3 e 8 | 05/set | 05/dez |
| 4 e 9 | 06/set | 06/dez |
| 5 e 0 | 08/set | 07/dez |
Importante frisar que a segunda parcela do 13º salário corresponderá a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela. Mas ainda poderá haver o desconto do Imposto de Renda para alguns segurados.