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6 de março de 20246 de março de 2024

Governo antecipa 13º do INSS. Veja quando sai a 1ª parcela

Governo federal deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estimular economia. Beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas

O governo pretende antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio.

As datas seguirão o calendário normal da Previdência Social. Assim, ao receber o benefício de abril, por exemplo, será paga também a primeira parcela do décimo terceiro. As datas variam conforme o número final do cartão do beneficiário.

O pagamento de abril vai ser feito de 24 de abril a 8 de maio. Já o depósito em maio vai do dia 24 do mesmo mês a 7 de junho, para quem recebe até um salário mínimo.

A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões, o que ajuda a estimular o consumo das famílias, no momento em que o IBGE mostrou que a economia desacelerou no segundo semestre, ficando estagnado.

Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido benefícios de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao décimo terceiro.

Segundo técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto, mas ainda falta obter o aval do Tesouro Nacional.

Tradicionalmente, o décimo terceiro é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, o presidente Lula também editou um decreto antecipando o pagamento, que foi depositado nos meses de maio e junho. Isso também foi feito durante a gestão Jair Bolsonaro, em diferentes datas.

FONTE DOL

23 de outubro de 2023

Pix de R$ 750 foi liberado hoje (23) pela Caixa; veja se já caiu na sua conta

Nesta segunda-feira (23), o Governo Federal liberou mais uma onda de pagamentos via Pix pela Caixa Econômica Federal. Assim, os beneficiários receberão pelo menos R$ 750 e os pagamentos continuarão até o próximo dia 31, terça-feira.

O pagamento desta vez refere-se ao Bolsa Família, pago mensalmente, nos últimos 10 dias úteis do mês. Em outubro, ele começou no último dia 18 e segue o calendário baseado no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários.

Veja o quanto você pode receber no Pix da Caixa em Outubro

Como mencionado acima, o valor é de, pelo menos, R$ 750. Isso porque, agora, o Governo Federal mudou os critérios de pagamento. Toda família recebe, pelo menos, R$ 600 – independentemente da quantidade de membros. Assim, na prática, o valor funciona da seguinte forma:

O Pix da Caixa é de R$ 142 por pessoa da família, como adicional, com o Benefício de Renda de Cidadania. Porém, em famílias com menos de 4 pessoas, o Benefício Complementar entra em ação, a fim de garantir o mínimo de R$ 600. Porém, os núcleos familiares ainda poderão receber adicionais, que são, por exemplo:

Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para cada criança até 6 anos;
Benefício Variável Familiar (BVP): que acrescenta R$ 50 no pagamento para gestantes e jovens de 7 a 17 anos;
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): que soma mais R$ 50 adicionais por membro de até 7 meses incompletos – passou a valer no último mês de setembro.

Além disso, o Governo também paga, via Pix da Caixa, um complemento para beneficiários que recebem menos no Bolsa Família do que recebiam no governo anterior. Ainda, os pagamentos seguirão até maio de 2025.

23 de outubro de 2023

Pix de R$ 750 foi liberado hoje (23) pela Caixa; veja se já caiu na sua conta

Veja o quanto você pode receber no Pix da Caixa em Outubro

Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 para cada criança até 6 anos;
Benefício Variável Familiar (BVP): que acrescenta R$ 50 no pagamento para gestantes e jovens de 7 a 17 anos;
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): que soma mais R$ 50 adicionais por membro de até 7 meses incompletos – passou a valer no último mês de setembro.

12 de junho de 2023

Trabalhou em 2022? PIS no valor de R$1.320 vai ser pago HOJE (12/06)? Confira!

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios importantes para os trabalhadores brasileiros. Entretanto, no ano de 2022, uma mudança significativa ocorreu em relação ao pagamento desses benefícios. Visto que os valores referentes ao ano-base de 2022 serão pagos apenas em 2024.

PIS/PASEP 2022: pagamento ocorrerá em 2024 e novos grupos são contemplados em junho no ano-base 2021

No início do ano de 2022, foi anunciado que o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022 seria adiado. Essa decisão foi tomada devido a ajustes necessários nos sistemas de processamento das informações.

Isso porque o ano base de 2021 está sendo pago neste ano. Sendo assim, o pagamento para 2024 é uma consequência deste encadeamento de liberação de valores. Portanto, os trabalhadores terão que esperar até 2024 para receberem o benefício correspondente ao ano de 2022.

Pagamentos referentes ao ano-base de 2021 em junho de 2023

Apesar do adiamento do pagamento do PIS/PASEP 2022, os trabalhadores não devem se preocupar, pois os pagamentos referentes ao ano-base de 2021 estão sendo realizados normalmente. No dia 15 de junho, serão contemplados quatro novos grupos de beneficiários.

Grupos contemplados em junho de 2023

Assim sendo, no dia 15 de junho, o calendário do PIS/PASEP contemplará os aniversariantes dos meses de setembro e outubro, além dos servidores cujo número da inscrição termina em 6 e 7. Desta maneira, esses beneficiários terão direito ao abono salarial referente ao ano-base de 2021.

Como verificar o saldo do PIS/PASEP?

De forma geral, para os trabalhadores que desejam verificar o saldo do PIS/PASEP, existem diferentes canais disponíveis. Assim sendo, uma opção é acessar o site da Caixa Econômica Federal para consultar o saldo do PIS. Já os servidores públicos devem verificar as informações sobre o PASEP no site do Banco do Brasil.

Embora o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022 tenha sido adiado para 2024, é importante lembrar que os pagamentos do ano-base de 2021 estão sendo realizados normalmente.
Desta maneira, é fundamental que os trabalhadores verifiquem seus saldos e acompanhem as informações atualizadas nos canais oficiais para obterem todos os benefícios a que têm direito.

Valorização do trabalhador

De modo geral, o abono salarial PIS/PASEP é uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelo trabalhador. Assim sendo, ao receber esse benefício, o trabalhador tem a oportunidade de sentir-se recompensado por seus esforços e dedicação ao longo do ano.

Dessa forma, o abono salarial é um incentivo que motiva os trabalhadores a se empenharem cada vez mais em suas atividades profissionais, gerando um impacto positivo na produtividade e no ambiente de trabalho.

Alívio financeiro e segurança

Para muitos trabalhadores brasileiros, o abono salarial PIS/PASEP representa um importante alívio financeiro. Haja vista, esse benefício pode ser utilizado para o pagamento de despesas extras, como contas, dívidas ou investimentos em educação e saúde.

Além disso, o abono salarial também contribui para a segurança financeira dos trabalhadores, ajudando a complementar a renda mensal e proporcionando uma reserva para imprevistos.

Estímulo ao consumo e fortalecimento da economia

Desta forma, o abono salarial PIS/PASEP tem um impacto significativo na economia do país. Ao receberem esse benefício, os trabalhadores são estimulados a consumir, o que movimenta diversos setores da economia, como comércio, serviços e indústria.

O abono salarial PIS/PASEP desempenha um papel importante na redução das desigualdades sociais. Pois, ao garantir uma renda adicional aos trabalhadores de menor poder aquisitivo, o benefício contribui para a diminuição da exclusão social.

Assim sendo, o aumento do consumo contribui para a geração de empregos e impulsiona o crescimento econômico, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas toda a sociedade. Portanto, é importante acompanhar o pagamento do abono salarial o PIS/PASEP para não perder os prazos oficiais do governo e planejar suas finanças pessoais.

24 de maio de 2023

Surpresa: 14º Salário Sendo Liberado em Alguns Bancos – Conheça as Regras e Valores!

Bancos estão liberando o 14 salário INSS antecipado para os aposentados e pensionistas. Veja em seguida todas as informações sobre essa proposta.

O Projeto de Lei de n.° 4.367 de 2020, trata sobre o pagamento do décimo quarto salários aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e espera acertos para poder acontecer sua liberação. Continue acompanhando!

O que é o 14 salário INSS?

O 14 salário INSS tem previsão no Projeto de Lei n.° 4.367 de 2020 de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos.

Nesse sentido, solicita a liberação de um pagamento extra por ano, no período em que perdurou a pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, além do décimo terceiro salário.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas, quem ganham mais que o salário mínimo, teriam direito ao décimo quarto, mas com valor limitado a dois salários mínimos.

*Bancos antecipam 14 salário INSS para aposentados e pensionistas. (Fonte/Edição; Jornal JF).*

Quem tem direito ao 14 salário INSS?

Caso ocorra a provação do projeto de lei do 14 salário INSS, não serão somente os aposentados e pensionistas que vão ter direito a esse pagamento extra. Portanto, caso preencham os critérios exigidos, vão ter direito de receber esse abono os:

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Aposentados;
Pensionistas;
Beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão.

Nesse sentido, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não vai ter direito ao décimo quarto salário.

Por se tratar de um benefício assistencial. Contudo, podem ter modificações nos beneficiados pelo fato do projeto de lei estar em tramitação.

Últimas notícias do 14 salário INSS

A última atualização que o projeto de lei do 14 salário INSS passou foi no dia 16 de agosto de 2022. Quando o Deputado Federal Ricardo Silva, requereu que uma Comissão Especial Temporária fosse instalada, para deliberação da proposta, proporcionando mais celeridade na tramitação.

Posteriormente a apreciação da Comissão, a proposta, pode ser aprovada ou arquivada. Se houver a aprovação, segue para análise do Senado Federal. Aprovada em todas as etapas, precisa receber a sanção do presidente da república. Para que após ocorra a regulamentação da liberação desse abono extra.

Bancos estão antecipando o 14 salário INSS?

Sim. Muitas instituições bancárias oferecem a antecipação do 14 salário INSS aos aposentados e pensionistas. Diante o aperto financeiro, muitos acabam aceitando esse valor antecipado, mesmo sem qualquer informação oficial que o projeto de lei vai ser aprovado.

Entretanto, mesmo que se trate de uma oferta tentadora, os beneficiários precisam ficar alerta, pois se trata de um empréstimo e muitos não sabem desse detalhe. Procurando muitas vezes o banco para fazer a antecipação sem estar confirmado a liberação do 14 salário INSS.

Esse empréstimo conta com uma taxa de juros super alta, podendo gerar o endividamento dos aposentados e pensionistas.

21 de maio de 2023

Saque surpresa, para quem tem carteira assinada, de mais de R$6 mil fica disponível e LISTA COM CPF é revelada

Os trabalhadores formais com carteira assinada, que não realizaram nenhum saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nos últimos 12 meses, receberam uma ótima notícia. Isso porque, ocorreu o anúncio de que será disponibilizado até R$ 6.620 por CPF para estes trabalhadores.

No entanto, é importante lembrar que este dinheiro só é liberado para moradores de algumas cidades específicas. Sendo assim, até o momento as cidades incluídas na medida são Rio Branco (AC), Valença (RJ) e Igarapé-Açu (PA). Tais municípios foram afetados por fortes chuvas recentemente.

Por esta razão, os trabalhadores com saldo disponível nas contas vinculadas ao FGTS e que moram nestas regiões estão autorizados a realizarem o saque calamidade. Para solicitar o saque é muito simples, processo que pode ser feito de maneira totalmente digital. Sendo assim, basta que o trabalhador acesse o aplicativo FGTS.

Quem tem direito ao FGTS?

Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) – carteira assinada;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais(jogadores de futebol, vôlei, etc.);
Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
Empregado doméstico.

Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?

A liberação da parcela ocorre quando o governo municipal ou estadual decreta estado de emergência ou calamidade pública, no entanto, essa declaração precisa ser realizada até 30 dias após o primeiro dia útil seguinte ao desastre natural.

Desse modo, se enquadram como calamidade pública as situações abaixo:

Alagamentos;
Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Tornados e trombas d’água;
Vendavais ou tempestades;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.

Além disso, para ter acesso aos valores os trabalhadores precisam ter saldo disponível em suas contas ativas e inativas vinculadas ao FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.

Como realizar o saque calamidade?

O trabalhador autorizado a realizar o saque calamidade pode solicitar os valores através do aplicativo FGTS (disponível para Android ou iOS). Veja como fazer o pedido a seguir:

Entre no aplicativo do FGTS;
Clique em “Meus saques”;
Selecione “Outras situações de saque”;
Clique em “Calamidade pública”;
Informe o município em que reside;
Encaminhe os documentos solicitados;
Escolha como quer que os valores sejam depositados. Por uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco;
Para finalizar, envie a solicitação é aguarde o prazo de depósito.

Vale ressaltar que o FGTS pode cair em até cinco dias úteis na conta. Contudo, o trabalhador deve sacar os valores em até 60 dias.

28 de maio de 2022

Auxílio-Gasolina de R$300: Governo dá sinal verde para APROVAÇÃO! Veja

Se depender do Governo Federal, o auxílio-gasolina já pode passar por uma análise mais rápida no Congresso Nacional. Segundo informações divulgadas pela emissora CNN Brasil, membros do Ministério da Economia deram sinal verde para que os parlamentares aprovassem o texto na Câmara dos Deputados.

O texto que cria o auxílio-gasolina já passou pela aprovação do Senado Federal ainda no último mês de abril. No entanto, ele está travado na Câmara dos Deputados há ao menos quatro semanas. Existia uma dúvida sobre a posição do Governo Federal na questão, o que poderia ser decisivo para a aprovação ou não do projeto.

Hoje, a base governista tanto no Senado como na Câmara dos Deputados é maioria quando se compara com os números da oposição. Nesse sentido, caso o Governo Federal decidisse não aprovar o texto, as chances de uma aprovação do auxílio-gasolina se tornariam menores, já que o projeto não contaria com os votos governistas.

A ideia central do auxílio-gasolina é pagar uma espécie de voucher de R$ 300 por mês para trabalhadores que precisam de meios de transportes próprios para trabalhar. Entrariam na lista os taxistas, os motoristas de app e até mesmo os mototaxistas. O Senado aprovou o projeto em um contexto de aumento no preço do diesel.

Ainda de acordo com informações da CNN Brasil, o “sinal verde” do Governo Federal para a aprovação do auxílio-gasolina veio do Ministério da Economia. A pasta acredita haver espaço no orçamento para os repasses. Além disso, a chamada “ala política” do Planalto também prevê a necessidade de novas sinalizações para os motoristas em tempos de aumento no preço dos combustíveis.

Auxílio para caminhoneiros

A reportagem da CNN Brasil diz ainda que o Governo também deu sinal verde para a aprovação de outro auxílio para os caminhoneiros. Ainda não há uma previsão de valores para este público, mas a avaliação interna é de que eles precisam receber algo.De modo geral, a ideia do Governo também é pagar o benefício em forma de voucher, em valores mensais que podem chegar até a R$ 400 por mês. No entanto, a definição final do valor depende de uma série de pontos orçamentários.

Especificamente neste caso, o Governo Federal pretende acalmar os ânimos da categoria dos caminhoneiros para tentar evitar qualquer movimentação grevista entre os trabalhadores, o que poderia ser uma notícia ruim para o Planalto.

Dados do Datafolha

Ainda de acordo com informações da imprensa, membros do Governo Federal ligaram o sinal de alerta depois da divulgação da nova pesquisa do Instituto Datafolha ainda na noite da última quinta-feira (27).

O dado que mais teria preocupado o Governo Federal é o que mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria mais de 30 pontos percentuais de vantagem para o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os cidadãos que recebem o Auxílio Brasil.

O número decepcionou aliados do presidente, que acreditam que o aumento do programa de R$ 189 para R$ 400 ainda não ajudou Bolsonaro de um ponto de vista eleitoral. Nesse sentido, o plano do Governo é aumentar ainda mais o gasto com benefícios sociais.

23 de maio de 2022

FGTS libera saque rápido de até R$ 4.000; Confira quem recebe

Com a inflação alta, muitos brasileiros têm buscado formas de conseguir uma grana extra no fim do mês. Recentemente, o governo federal liberou o saque extraordinário do FGTS, com crédito de até R$ 1 mil por pessoa. Mas sabia que existe outra modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que possibilita uma retirada ainda maior? De quase R$ 4 mil? Confira a seguir!

Saque extraordinário do FGTS

Atualmente, a Caixa Econômica Federal realiza os depósitos do saque extraordinário do FGTS. Tem acesso ao dinheiro os trabalhadores com saldo no fundo, que podem sacar quantias de até R$ 1 mil. O benefício foi criado como forma de estimular a economia.

Os recursos são depositados de forma automática em uma conta poupança social. Depois que o dinheiro é liberado, a movimentação é feita a princípio pelo aplicativo Caixa Tem. A ordem dos pagamentos foi divida com base no mês de nascimento.

Confira o calendário:

Mês de nascimento	Data de depósito no Caixa Tem
Janeiro	20 de abril
Fevereiro	30 de abril
Março	04 de maio
Abril	11 de maio
Maio	14 de maio
Junho	18 de maio
Julho	21 de maio
Agosto	25 de maio
Setembro	28 de maio
Outubro	1º de junho
Novembro	08 de junho
Dezembro	15 de junho

Após a liberação do dinheiro, os trabalhadores têm até o dia 15 de dezembro para sacar FGTS. Caso contrário, o dinheiro volta para as contas vinculadas ao fundo. O saque não é obrigatório, portanto, quem quiser que o dinheiro volte antes para a conta deve informar a Caixa da decisão.

Saque-aniversário do FGTS

A outra modalidade é o saque-aniversário do FGTS, que possibilita ao trabalhador realizar o resgate de parte do saldo de sua conta do fundo todos os anos e no mês de seu aniversário. O prazo para saque é de 3 meses, contados após a liberação.

A adesão à sistemática é opcional e quem não optar por ela permanece no saque-rescisão, que dá direito à retirada integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Em relação ao valor do saque-aniversário, o quanto cada pessoa recebe nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50%. Ela é utilizada sobre a soma de todos os saldos de todas as contas do FGTS do trabalhador.

No entanto, dependendo do quanto a pessoa possui acumulado, pode ser acrescida uma parcela adicional, que atinge os R$ 2,9 mil. O montante, quando somado ao FGTS de até R$ 1 mil, pode liberar quantias de até R$ 3,9 mil ao trabalhador, ou seja, quase R$ 4 mil.

Veja a tabela:

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500	50%	–
De 500,01 até 1.000	40%	50
De 1.000,01 até 5.000	30%	150
De 5.000,01 até 10.000	20%	650
De 10000,01 até 15.000	15%	1.150
De 15.000,01 até 20.000	10%	1.900
Acima de 20.000,01	5%	2.900

Sendo assim, para receber os adicional de R$ 2,9 mil, o trabalhador precisa ter acumulado saldo acima de R$ 20 mil. O valor vale lembrar, pode ser ainda maior, considerando a soma da alíquota que, neste caso, é de 5%.

Além do saque rescisão, quem deseja optar pelo saque-aniversário do FGTS pode acessar o aplicativo FGTS ou site da Caixa.

17 de abril de 2022

FGTS: CAIXA vai liberar novo saque de até R$ 2.900 em maio. Veja quem recebe

Os trabalhadores nascidos no mês de maio e que aderiram a modalidade do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), poderão realizar o resgate do benefício no próximo dia 1º. O adicional pago nesta modalidade de pagamentos pode chegar a até R$2.900.

Os trabalhadores que nasceram no mês de maio e ainda não aderiram o saque-aniversário do FGTS ainda poderão entrar no programa até o fim do respectivo mês. Neste caso, também já estarão com os saques liberados na CAIXA. Os nascidos nos meses seguintes também poderão aderir a opção até o último dia útil do mês de aniversário.

Essa nova modalidade, denominada de saque-aniversário, foi criada com o objetivo de que o trabalhador formal utilize uma quantia anual oriunda do fundo, sem necessidade de cumprir as demais regras do saque.

É importante lembrar que o saque-aniversário e o saque de até R$ 1.000 do FGTS são pagamentos diferentes. A liberação de R$1 mil somente começará a ser paga na próxima quarta-feira, 20 de abril, e seguirá até 15 de dezembro. Ou seja, trata-se de uma liberação emergencial.

Como funciona o saque-aniversário

Como mencionado, a liberação ocorre no mês de nascimento do titular, tendo até o último dia útil do segundo mês subsequente para realizar o saque. Vale lembrar que a adesão é voluntária, não sendo à modalidade obrigatória.

Além disso, quem migra para o saque-aniversário perde o direito de sacar o FGTS totalmente diante demissão sem justa causa. Neste caso, é liberada apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo.

Sendo assim, o saque-aniversário nada mais é do que uma modalidade de saque liberada pelo Governo, em que o trabalhador realiza o saque de um percentual dos valores que estão depositados nas contas do Fundo de Garantia.

É importante que o trabalhador observe um ponto importante ao aderir o saque-aniversário do FGTS. O cidadão deverá escolher entre realizar um saque anual do FGTS através do saque-aniversário ou se deseja manter o saque-rescisão, cuja retirada acontece quando o trabalhador é demitido sem justa causa.

Sendo assim, não é permitido realizar os saques simultaneamente. Ou o trabalhador escolhe o saque-aniversário ou o saque-rescisão, sendo necessário escolher qual a modalidade de interesse do trabalhador.

Quanto posso receber de saque-aniversário?

O trabalhador com direito ao saque-aniversário do FGTS tem direito a receber uma porcentagem anual dos valores depositados nas contas do FGTS no mês de aniversário.

A tabela de valores informada pela CAIXA informa quanto cada trabalhador pode sacar conforme o saldo que o empregado possua nas contas do Fundo de Garantia. Veja:

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50,0%	–
De 500,01 até 1.000,00	40,0%	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30,0%	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20,0%	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15,0%	1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10,0%	1.900,00
Acima de 20.000,01	5,0%	2.900,00

Como aderir?

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita por meio dos seguintes canais:

Pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
Pelo site do FGTS;
Pelo site da Caixa.

Caso o trabalhador se arrependa de ter aderido à modalidade, deverá aguarda cerca de 25 meses para retornar ao saque-rescisão, modalidade tradicional do FGTS.

16 de abril de 2022

PIS/Pasep: 3 saques estão disponíveis em 2022; veja regras e quem tem direito

O governo federal liberou três saques PIS/Pasep para diferentes grupos de trabalhadores. Do total, dois são do abono salarial (anos-base 2019 e 2020) e o outro das cotas do fundo. Lembrando que o calendário de depósitos em 2022 (referente ao ano-base de 2020) já foi encerrado, agora os beneficiários precisam fazer a retirada dos valores.

Vale salientar, também, que o PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é transferido pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

Quais são os 3 saques PIS/Pasep?

1. Abono salarial (ano base de 2020)

Quem trabalhou de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base 2020 recebeu o abono PIS/Pasep entre os meses de fevereiro e março de 2022. O atraso ocorreu devido ao remanejamento dos gastos do governo.

Os valores variam de R$ 101 até R$ 1.212. Os outros requisitos para ter direito são:

Ter inscrição no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
Estar registrado na Rais ou no eSocial, com as informações entregues pelo empregador;
Ter recebido, em média, até dois salários mínimos no ano-base.

A retirada ficará disponível até o dia 29 de novembro de 2022, podendo ser feita pelo cartão cidadão. Vale ressaltar que alguns trabalhadores que se encaixam nos critérios não receberam o pagamento. Esses podem enviar recurso para o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) via e-mail.

2. Abono atrasado de 2019: resgate do valor “esquecido”

Cerca de 320 mil trabalhadores não fizeram o saque do abono PIS/Pasep do ano-base de 2019. Os interessados em saber se têm direito aos pagamentos devem ligar na central 158 ou conferir pelo app da Carteira de Trabalho. A solicitação pode ser feita por essas mesmas plataformas.

Além disso, o benefício ainda pode ser requerido de outras duas formas:

Por e-mail (trabalho.uf@economia.gov.br, trocando “uf” pela sigla do seu estado); ou
Presencialmente em uma unidade da Superintendência do MTP.

3. Cotas PIS/Pasep

Atualmente, existem R$ 23 bilhões em cotas PIS/Pasep esquecidas. Esses valores são relativos ao fundo PIS/Pasep que foi extinto e não têm ligação com o abono salarial. Os saques das cotas são apenas para quem trabalhou de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.

Esse benefício foi transferido para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e são repassados pela Caixa Econômica Federal. Para consultar o direito às quantias é necessário acessar o aplicativo do FGTS.