Pelo o que tudo indica, o 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não será liberado para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários em março deste ano. O Projeto de Lei (PL) nº 4367/20 está na Câmara dos Deputados desde sua criação.
Nos últimos meses de 2021, a proposta foi aprovada em algumas Comissões da casa, inclusive pela de Finanças e Tributação que estabeleceu pontos importantes para a liberação do benefício emergencial. Porém, ainda falta muitos passos até que seja promulgada.
Pagamento do 14º salário do INSS será realizado em março?
O projeto original criado pelo deputado Pompeo de Mattos determinava o pagamento do 14º salário do INSS em 2020 e em 2021. No entanto, com a atualização do texto, o benefício ficou previsto para ser pago nos meses de março de 2022 e 2023.
De acordo com o calendário do INSS em 2022, a parcela do 14º salário referente ao mês de março será paga nas seguintes datas:
| FINAL | MAR |
| 1 | 25/mar |
| 2 | 28/mar |
| 3 | 29/mar |
| 4 | 30/mar |
| 5 | 31/mar |
| 6 | 01/abr |
| 7 | 04/abr |
| 8 | 05/abr |
| 9 | 06/abr |
| 0 | 07/abr |
Para quem ganha mais que um salário mínimo
| FINAL | MAR |
| 1 e 6 | 01/abr |
| 2 e 7 | 04/abr |
| 3 e 8 | 05/abr |
| 4 e 9 | 06/abr |
| 5 e 0 | 07/abr |
Todavia, para que essas datas sejam oficializadas, o PL deve ser sancionado. Mas para isso, o texto ainda deve ter a aprovação total da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e posteriormente do presidente da república, que pode ou não liberar a medida.
Além disso, deve ser levado em considerado o fechamento da folha de pagamentos do INSS, que costuma ser feita próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, os pagamentos do 14º salário não entraram nos cálculos deste mês para a folha de março.