Carnaval não é considerado feriado nacional
O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março?
Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. Só será considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal (no calendário federal, o carnaval é considerado dia útil).
Muitos estados já decidiram se será feriado ou não. No Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval será feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Mas onde não for decretado feriado, a segunda e a terça-feira, e também a Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como dias de folga pelas empresas.
Nas cidades onde não for feriado no carnaval, ficará a cargo das empresas e seus funcionários entrarem em um acordo para decidirem os dias que serão trabalhados e como serão compensadas as horas.
Ou seja, caso o trabalhador tenha folga nos dias de carnaval, a empresa terá o direito de exigir que ele compense essas horas não trabalhadas em outros dias, entretanto, não poderá ser no domingo. Esses não trabalhados também vão poder constar no banco de horas como horas-débito, o que vai obrigar o empregado a compensar isso em outro prazo que deverá ser acordado com a empresa.
Veja como ficará nas capitais do país
- Aracaju (SE): Não vão funcionar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, comércio, bancos e escolas particulares;
- Belém (PA): prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1° de março até meio-dia de 2 de março. Lembrando que ponto facultativo só tem validade para servidor público.
- Belo Horizonte (MG): Empresas, lojas irão funcionar normalmente, e também os setores públicos;
- Boa Vista (RR): será ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até meio-dia de quarta-feira de 2 de março;
- Brasília (DF): será ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até 14h de quarta-feira 2 de março;
- Campo Grande (MS): não haverá feriado nem ponto facultativo;
- Cuiabá (MT): será ponto facultativo segunda 28 de fevereiro e terça-feira 1° de março;
- Curitiba (PR): não haverá ponto facultativo e o comércio abrirá normalmente;
- Florianópolis (SC): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga e proibiu festas em espaços públicos;
- Fortaleza (CE): a prefeitura ainda não definiu se seguirá o decreto estadual que define dia útil nos órgãos públicos de todo Ceará;
- Goiânia (GO): não haverá ponto facultativo e tudo funcionará normalmente no dia 1° de março. Também estão proibidos os grandes eventos;
- João Pessoa (PB): ponto facultativo nos três dias nas repartições públicas e poderá haver shows com até mil pessoas;
- Macapá (AP): não será feriado;
- Maceió (AL): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
- Manaus (AM): será feriado na terça-feira 1° de março e ponto facultativo na segunda 28 de fevereiro e na quarta-feira 2 de março;
- Natal (RN): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
- Palmas (TO): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga;
- Porto Alegre (RS): a prefeitura ainda não definiu se haverá folga;
- Porto Velho (RO): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
- Recife (PE): seguirá a direção do governo estadual, retirando os pontos facultativos dos três dias;
- Rio Branco (AC): definiu ponto facultativo de segunda 28 de fevereiro até quarta-feira 2 de março;
- Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça-feira 1° de março e ponto facultativo na segunda, 28 de fevereiro e na quarta-feira 2 de março. Também ficou decidido que os desfiles das escolas de samba vão acontecer no dia 21 de abril (feriado de Tiradentes);
- Salvador (BA): não será feriado e tudo funcionará normalmente;
- São Luís (MA): não haverá ponto facultativo;
- São Paulo (SP): definiu ponto facultativo de segunda, 28 de fevereiro até meio-dia de quarta-feira 2 de março. Em São Paulo, os desfiles das escolas de samba também acontecerão no dia 21 de abril (feriado de Tiradentes);
- Teresina (PI): não haverá ponto facultativo;
- Vitória (ES): ponto facultativo na segunda-feira 28 de fevereiro e feriado no dia 1° de março
FONTE JORNAL CONTÁBIL