Saiu nova notícia aos segurados do INSS, datas e valores confirmados pelo relatório do Projeto de Lei do 14° salário, confira no artigo a seguir.
Desde 2020, o Governo Federal, está adiantando o pagamento do 13º Salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Esse ano, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou o decreto 10.999, no dia 17 de Março, adiantando mais uma vez o abono salarial.
Essa é uma medida, que pertence ao Programa de Renda e Oportunidade do Governo, para injetar dinheiro na economia, devido à recessão econômica por qual passamos, causada pela pandemia do Covid-19. Dessa forma, foi injetado R$56,7 Bilhões na economia, ajudando cerca de 30,5 milhões de famílias que dependem dos seus segurados do INSS.
Dessa forma, muitas pessoas foram beneficiadas, porém, essa medida traz um problema aos aposentados e pensionistas do INSS.
Criação do Projeto de Lei 4367/20
Como o abono natalino está sendo adiantado, os segurados do INSS, acabam gastando esse dinheiro no começo do ano, assim, ao final do ano, ficam sem nenhum benefício e de bolsos vazios.
Pensando nisso, o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, criou o Projeto de Lei 4367/20, que define o 14° salário para os aposentados e pensionistas do INSS, assim, o abono viria para todos no final do ano também, como um valor extra.
O valor do 14° salário deverá ser a mesma quantia recebida no benefício segurado. No entanto, há um teto de até dois salários mínimos. Portanto, mesmo as pessoas que ganham mais o limite máximo fixado será de R$ 2424,00
Então, veja um exemplo de valores na tabela:
| Valor do Benefício em 2022 | Valor do 14º Salário em 2022 |
| R$1212,00 | R$1212,00 |
| R$1818,00 | R$1818,00 |
| R$ 3636,00 | R$2424,00 |
Porém o projeto ainda se encontra na câmara dos deputados, mas traz uma boa notícia.
Ótima Notícia para Aprovação do 14° salário do INSS
A boa notícia é de que foi definido um novo relator para o PL, o Deputado Ricardo Silva, que é um dos defensores dos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS na câmara.
O deputado já concluiu um bom relatório, para facilitar a sua aprovação. Então, ele vai alterar o antigo relatório, que previa o pagamento para março de 2022, podendo o novo pagamento sair em novas datas.
Vale lembrar que no último mês o presidente da câmara deputado Arthur Lira acatou o requerimento: REQ 1041/2022 do deputado Tiago Mitraud que solicitava que o projeto de 14 salário fosse discutido também na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
A estratégia desse deputado do partido novo seria atrasar ainda mais a votação e foi o que ele conseguiu pois o presidente da câmara Arthur Lira não só aceitou o requerimento feito por ele como também mandou o projeto para a Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Se não bastasse isso ele anunciou que o projeto em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, devera ser discutido em uma Comissão Especial.
A novidade é que quem cria a comissão especial é o Arthur Lira, então agora o 14° salário ficou bem mais difícil de sair por conta dessa jogada e a luta ficou ainda mais complexa para sair em 2022.
FONTE JOÃO FINANCIERA