Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada em Conselheiro Lafaiete, entre os dias 22 e 26 de agosto de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), vai percorrer cerca de 130 obras e empresas na cidade.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. O inspetor-chefe do Crea-MG em Conselheiro Lafaiete, engenheiro civil Geraldo Túlio Dutra Antônio, destaca que fiscalizar é proteger a população da atuação de pessoas inabilitadas. “Ao fiscalizar o exercício das atividades da engenharia, da agronomia e das geociências, o Conselho exige que profissionais habilitados e empresas regulares sejam os condutores e executores dos empreendimentos e serviços nessas áreas, proporcionando as melhores soluções técnicas”, afirma Túlio.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço – No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou 26.522 ações de fiscalização, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.