O estado é o 3º mais dominado pelo mercado ilegal no Brasil. O impacto aumentou em 4% de um ano para o outro
A cada dez cigarros consumidos no estado de Minas Gerais, mais de cinco são produtos ilegais, conforme revela pesquisa do Ipec Inteligência, divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O cigarro ilícito dominou 54% do mercado em 2021. O número mostra uma tendência de crescimento, já que em 2020 o mesmo índice era de 50%. Minas Gerais agora está atrás apenas do Paraná (60%) e do Mato Grosso do Sul (84%), cidades fronteiriças com o Paraguai, quando o assunto é domínio dos cigarros ilícitos na sua economia. Além disso, os números mineiros ultrapassam a média nacional, que é de 48%.
Fonte: Ipec (antigo Ibope Inteligência) — Pack Swap – 2021 |
Uma das causas para esse crescimento é o enfraquecimento da pandemia de Covid-19. Com o retorno das pessoas às suas rotinas, as atividades econômicas também começam a voltar à normalidade — inclusive as ilegais, como o contrabando e o crime organizado.
“O percentual de cigarros ilícitos segue muito alto no país e nos estados. Isso também é um indicativo do estrangulamento do poder de compra do consumidor, que não consegue ter acesso aos produtos legais devido à alta tributação do setor no país. Sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal segue em crescimento”, explica o presidente do FNCP, Edson Vismona.
Perda em arrecadação é de R＄ 415 milhões
Dados da Receita Federal mostram que o cigarro ilegal representa 45% dos produtos apreendidos em Minas Gerais. Foram mais de sete milhões de maços de cigarros apreendidos — o equivalente a mais de R＄ 38 milhões.
Somente em ICMS, Minas Gerais deixou de arrecadar R＄ 415 milhões. O imposto é justamente uma das principais fontes de receita do estado para o desenvolvimento de políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança.
Cenário nacional
O caso de Minas Gerais serve apenas como um exemplo de uma realidade que ocupa todo o território brasileiro. A mesma pesquisa Ipec estima que mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R＄ 10,2 bilhões somente em 2021 — na soma dos últimos 10 anos, essa quantia chega aos R＄ 86 bilhões.
Entretanto, medidas econômicas poderiam diminuir essa desvantagem. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 20%. Por isso, o presidente do FNCP defende o debate tributário como parte da estratégia de combate à ilegalidade. “É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro ilegal e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” finaliza Vismona.
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