Mais um problema para a Prefeitura de Lafaiete. Em fevereiro deste ano, a administração iniciou o serviço de recuperação da encosta na rua Barão de Suaçuí, no bairro Santa Efigênia quando iniciou a construção de uma cortina atirantada. A estrutura de contenção terá uma parede de concreto armado, além de tirantes (cabos de aço) que são ancorados no terreno numa profundidade em que ele seja estável, sem possibilidade de ruptura ou movimentações indesejadas. A obra é uma solução definitiva aos moradores com risco de desabamento, como já ocorreu em épocas passadas.
Fiscalização
O que era para ser uma solução se transformou em uma dor de cabeça para a administração. Após denúncias, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego estiveram no canteiro de obras da empreiteira contratada pela prefeitura, via processo licitatório, e constataram diversas irregularidades, entre elas, precariedade nas condições de trabalho, falta de equipamentos e riscos a segurança dos trabalhadores, configurando descumprimento da legislação trabalhista.
Imediatamente, o local de trabalho foi interditado sem prazo para a retomada das obras. Os trabalhadores foram resgatados em um hotel da cidade e levados às suas cidades de origem. O que era para ser uma solução se transformou em uma dor de cabeça para a administração. Após denúncias, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego estiveram no canteiro de obras da empreiteira contratada pela prefeitura, via processo licitatório, e constataram diversas irregularidades, entre elas, precariedade nas condições de trabalho, falta de equipamentos e riscos a segurança dos trabalhadores, configurando descumprimento da legislação trabalhista. Há informações de condições de trabalho análogas às de escravo.
Nossa reportagem questionou a prefeitura sobre as graves irregularidades constatadas que comprometem a segurança dos trabalhadores que foram retirados do canteiro da obra. Há informações de condições de trabalho análogas as de escravo.
“Houve uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, em uma obra licitada pelo município. Iniciada a fiscalização, o Município de Conselheiro Lafaiete apoiou a atividade desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Em decorrência da fiscalização, o Município, imediatamente suspendeu os pagamentos à empresa contratada e instaurou processo administrativo, que pode concluir pela inidoneidade da empresa, impedindo que ela participe em licitações futuras.
A obra será retomada assim que forem sanados os problemas de responsabilidade direta da empresa”, informou em nota a prefeitura.