Apoiador declarado da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, o prefeito de Carandaí, Vasiquinho Gravina (PSD), proibiu seus funcionários comissionados de manifestarem suas preferências políticas para o segundo turno das eleições presidenciais. Em áudios, enviado em um grupo que o prefeito mantém com os servidores contratados, Vasiquinho, que cumpre o segundo mandato, confirma sua identidade e declara seu voto em Bolsonaro.
“Aqui quem fala é Vasiquinho, prefeito de Carandaí. Quero mandar um recado e que seja bem gravado, para os comissionados. Quem dá serviço a vocês, sou eu, Vasiquinho, prefeito de Carandaí, pode gravar aí. Cada um que quiser tomar suas providências, pode. Eu sou Bolsonaro, pela ética, moral, da família, do agro, de Carandaí, das indústrias, por tudo de bom que acontece no país”, diz o gestor da cidade de cerca de 26 mil habitantes.
Logo em seguida, o prefeito, que foi reeleito em uma coligação do PSD com PCdoB, o PSC e PT nas eleições municipais de 2020, proíbe os funcionários de declararem apoio no pleito disputado por Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Está proibido qualquer um se manifestar dos comissionados. Votem em qualquer um que quiser, você pode votar no Lula e no Bolsonaro, mas não se manifeste como cargo de confiança do município. Tô dando o último aviso para vocês. Vocês não são obrigados a acompanhar minha ideologia, mas são obrigados a ficar calados”, avisa.
Em um segundo áudio, Vasiquinho aumenta o tom de alarmismo e afirma que, se os repasses de verbas aos municípios atrasarem no futuro, os salários também vão atrasar.
Crime eleitoral
“O prefeito de qualquer cidade, governador ou presidente da República não pode impedir que qualquer cidadão, seja ele funcionário público ou não, de expressar sua preferência por um candidato ou outro. O que existe é que cada pessoa deve fazer isso por si própria e nunca vinculando a instituição onde trabalha para essa finalidade”, explica Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Para Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral e administrativo, o trecho pode configurar crime eleitoral previsto no Artigo 301 do Código Eleitoral. “Usar de violência ou grave ameaça, e essa violência não precisa ser física, pode ser uma violência moral, como é o caso, para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato”, afirma Rollo.
Para o especialista, condicionar o pagamento de salários à vitória de determinado candidato inibe a liberdade de expressão dos contratados. Além do campo eleitoral e administrativo, a linguagem usada por Vasiquinho pode infringir também a legislação trabalhista. “Também poderia configurar assédio moral. Tudo isso se explica como um coronelismo do século passado, que achava que era dono das pessoas e que tinha o controle total e absoluto das pessoas que tinham que calar a boca”, completa Rollo.
O Outro lado
À reportagem de O TEMPO, Vasiquinho confirmou a veracidade dos áudios, mas alegou que o objetivo era alertar que cargos de confiança não usassem perfis das redes sociais oficiais do município para declarar voto, o que não é citado por Vasiquinho nos áudios.
“Eu me manifestei a favor de um candidato e tem gente aqui, de uma ala de petista esquerda, que não concorda com minha opinião. Eles se manifestaram contra dentro das redes sociais do município e isso eu não permito que faça”, disse.
No entanto, a publicação do prefeito foi feita em seu perfil pessoal. Questionado se algum funcionário se manifestou politicamente pelas redes oficiais da Prefeitura de Carandaí, Vasiquinho negou.
“Para eu não ter essa desavença com funcionário, já preveni todos”, respondeu. Vasiquinho também declarou que é contra perseguições políticas, mas manteve o tom de ameaça sobre o incômodo de funcionários. ( O Tempo)
