Com a proximidade do calendário do PIS/PASEP, muitos brasileiros se perguntam sobre a possibilidade de antecipar os pagamentos. O questionamento é frequente, sobretudo, entre trabalhadores que também são clientes da Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com o cronograma, os primeiros depósitos do PIS/PASEP de 2023 serão efetuados no dia 15 de fevereiro, contemplando os trabalhadores nascidos em janeiro. O calendário de pagamentos seguirá gradativamente abrangendo todo o público-alvo até o dia 28 de dezembro.
Estima-se que um total aproximado de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o PIS/PASEP, neste ano. O montante a ser distribuído chega ao valor total de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Desde sua implementação, chamou bastante atenção pela unificação do nome “PIS/PASEP”. Contudo, tratam-se de programas distintos. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) visando atender os funcionários de empresas privadas.
Já os servidores públicos e militares são amparados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Neste caso, o agente responsável pelo repasse dos valores é o Banco do Brasil (BB).
Lembrando que o PIS/PASEP é um abono salarial cuja liberação ocorre uma vez ao ano. Os beneficiados são os trabalhadores formais, desde que tenham cumprido todos os critérios do programa.
Mas afinal, os trabalhadores clientes da Caixa Econômica terão preferência nos depósitos do PIS/PASEP? Fato é que o banco estatal ainda não emitiu nenhum pronunciamento sobre uma possível antecipação. Portanto, acredita-se que a instituição deve seguir o cronograma.
Quem receberá o PIS/PASEP a partir de fevereiro?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
Ter recebido até dois salários mínimos;
Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Quais são os valores pagos pelo PIS/PASEP em 2023?
1 mês trabalhado – R$ 109,00;
2 meses trabalhados – R$ 217,00;
3 meses trabalhados – R$ 326,00;
4 meses trabalhados – R$ 434,00;
5 meses trabalhados – R$ 543,00;
6 meses trabalhados – R$ 651,00;
7 meses trabalhados – R$ 760,00;
8 meses trabalhados – R$ 868,00;
9 meses trabalhados – R$ 977,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Quando o PIS/PASEP será pago?
PIS
Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio;
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.
PASEP
Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 – 17 de abril;
Final da inscrição 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 – 15 de maio;
Final da inscrição 5 – 15 de maio;
Final da inscrição 6 – 15 de junho;
Final da inscrição 7 – 15 de junho;
Final da inscrição 8 – 17 de julho;
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/10/antecipacao-do-pis-pasep-surpreende-trabalhadores-registrados-na-caixa/