Trabalhadores da iniciativa pública e privada que têm direito de receber o abono PIS/PASEP nesse ano, podem ser surpreendidos. Isso porque, tanto o piso como teto desse benefício acompanham o valor do salário mínimo. Atualmente, o salário federal é de R$ 1.302, mas existem expectativas de que esse valor aumente a partir de maio desse ano.
O valor de R$ 1.302 para o salário mínimo foi definido ainda em 2022, após um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe de transição de Luís Inácio Lula da Silva (PT) já havia sugerido uma nova quantia, de R$ 1.320, e esse valor chegou a ser votado e aprovado no Congresso Nacional em 2022. O salário mínimo influencia em diversos benefícios, como o PIS/PASEP.
Devido a desistência do governo Lula de levar em diante o valor de R$ 1.320, justificado pela falta de verba para manter os programas que são pagos com essa referência, desde 1º de janeiro desse ano vale a quantia de R$ 1.302. Por isso, quem vai receber o abono salarial em fevereiro, março e abril deve contar com o cálculo do salário mínimo atual.
O máximo a ser recebido pelo PIS/PASEP é de R$ 1.302 por doze meses de serviço em 2021. E o mínimo é de R$ 108,50 por 1 mês de trabalhado no mesmo ano. O cálculo é simples, multiplica-se o número de meses trabalhados no ano-base (2021) por R$ 108,50 que é 1/12 do valor integral do abono.
Novo valor do PIS/PASEP a partir de maio
Existem expectativas de que o novo valor do PIS/PASEP mude a partir de maio, isso se houver a alteração do salário mínimo. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, essa alteração vai acontecer em 1º de maio caso haja espaço no orçamento.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil.
Caso isso realmente aconteça, a partir do mês de maio os pagamentos acontecerão da seguinte forma:
1 mês trabalhado – R$ 110,00;
2 meses trabalhados – R$ 120,00;
3 meses trabalhados – R$ 330,00;
4 meses trabalhados – R$ 440,00;
5 meses trabalhados – R$ 550,00;
6 meses trabalhados – R$ 660,00;
7 meses trabalhados – R$ 770,00;
8 meses trabalhados – R$ 880,00;
9 meses trabalhados – R$ 990,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/02/13/pis-pasep-deve-ter-novo-reajuste-de-valor-em-seu-pagamento-de-2023/
