Martelo batido, uma boa e má notícia para os beneficiários do INSS

Neste ano, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já aguardam ansiosamente pela antecipação do 13º salário.

Neste ano, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já aguardam ansiosamente pela antecipação do 13º salário. Entretanto, é importante que os beneficiários se atentem às regras para o recebimento do benefício, visto que o valor extra não é liberado para todos.

Inicialmente, é válido destacar que o 13º salário do INSS não é um benefício pago integralmente a todos os beneficiários. Isso porque, o valor extra não é disponibilizado aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Acontece que o BPC é considerado como um benefício assistencial, destinado a idosos e pessoas portadoras de deficiência com baixa renda. Dessa forma, o INSS realiza o pagamento mensal de um salário mínimo, que equivale a R$ 1.302 em 2023. No entanto, sem a inclusão do 13º.

Quem terá direito ao 13º salário do INSS?

Segundo as regras oficiais do INSS, podem receber o 13º salário do INSS em 2023 os segurados que recebem qualquer um dos seguintes benefícios:

Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria especial;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário-maternidade;
Auxílio-reclusão.

Parcelas do 13º salário do INSS

Em seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 10.410, que prevê o período para o pagamento do 13º salário do INSS. O texto estabelece que o pagamento do benefício extra seja realizado em duas parcelas, sendo a primeira no mês de agosto, e a segunda em novembro.

Com relação ao valor, o primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou pensionista seja contribuinte. Em suma, o decreto define que:

O 13º salário seja pago sempre em duas parcelas;
A primeira parcela seja em agosto e a segunda em novembro;
Na primeira parcela sejam pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.

Calendário do 13º salário do INSS

Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:

1ª parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

Final 1 – 25 de agosto;
Final 2 – 28 de agosto;
Final 3 – 29 de agosto;
Final 4 – 30 de agosto;
Final 5 – 31 de agosto;
Final 6 – 1º de setembro;
Final 7 – 4 de setembro;
Final 8 – 5 de setembro;
Final 9 – 6 de setembro;
Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha MAIS que um salário:

Final 1 e 6 – 1º de setembro;
Final 2 e 7 – 4 de setembro;
Final 3 e 8 – 5 de setembro;
Final 4 e 9 – 6 de setembro;
Final 5 e 0 – 8 de setembro.

2ª parcela