Na próxima segunda-feira, dia 10 de abril, o Governo Federal deverá anunciar um pacote de concursos públicos. A data marca 100 dias do governo Lula e, portanto, contará com diferentes divulgações de novos projetos da gestão.
No que se refere aos concursos, a expectativa pelos anúncios vem da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Isto é, trata-se da pasta que analisa as solicitações e autoriza os concursos federais.
De acordo com ela, então, o orçamento público já conta com espaço para a criação de novos certames. Desse modo, será possível repor o quadro pessoal de alguns órgãos que se encontram em baixa.
A ministra frisa, ainda, que a prioridade ficará para aqueles que estão com maior déficit de servidores públicos. “Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, relatou.
Nesse sentido, considerando que são muitas necessidades, será preciso elencar aqueles para priorizar no momento. No entanto, ainda não é possível saber com certeza quais serão estes órgãos, apesar de já haver indícios, de acordo com falas de membros do governo.
Atualmente, os órgãos que já contam com autorização para uma seleção de emergência são:
- Agência Nacional de Mineração
- Itamaraty para o concurso de diplomatas
Junto destes, outros também deverão contar com novas seleções.
Quais órgãos poderão receber concursos?
Apenas no dia 10, segunda-feira, será possível afirmar os órgãos com novos concursos.
Contudo, considerando pronunciamentos anteriores, algumas expectativas são para:
- ANA (Agência Nacional de Águas)
- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
- ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
- ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
- Ancine (Agência Nacional do Cinema)
- Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
- Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
- Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
- Bacen (Banco Central) para cargos de diferentes níveis de formação
- CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para carreiras variadas
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para Perícia Médica
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também para cargos distintos
- Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para Analistas Administrativo e Ambiental
- MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para o cargo de Audito Fiscal do Trabalho (AFT)
- PF (Polícia Federal) para a carreira de Agente Administrativo
Não é possível garantir quais destes receberão a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
No entanto, é importante relembrar de alguns órgãos que a ministra já destacou.
Ministra já comentou sobre a necessidade
Desde o início do ano diferentes membros da nova gestão já fizeram comentários sobre lançamentos de concursos públicos.
Nesse sentido, em fevereiro, Esther Dweck relembrou que o INSS e o Bacen são alguns do órgãos que se encontram com déficit de pessoal. Dentro deste contexto, a falta de servidores sobrecarrega os demais, o que acaba afetando a qualidade do serviço prestado à população.
Portanto, a criação de novos processos seletivos se mostra essencial.
“Desde que eu estava aqui, eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. IBGE e Banco Central, mas tem outras também”, comentou se referindo a quando participou do governo de Dilma Rousseff.
Desse modo, para além do pacote que será anunciado no próximo dia 10, a ministra indica que o governo divulgará outros durante todo o ano de 2023. O objetivo é realizar um total de três blocos de diferentes concursos públicos.
Retomada de concursos é pauta desde janeiro
Antes mesmo de iniciar a gestão, a equipe de transição indicava a necessidade de rever a questão dos concursos públicos.
Nesse sentido, em dezembro de 2022, o coordenador técnico do Gabinete de Transição, Aloizio Mercadante, declarou que esta era uma pauta do governo. Segundo a equipe, então, nos últimos anos, houve a perda de servidores no Governo Federal sem reposição.
Então, assim que se iniciou a nova gestão, a pauta de retomada dos concursos públicos prosseguiu. Na cerimônia de posse de Esther Dweck, a ministra falou sobre o assunto.
“A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos”, comentou após assumir o cargo.
Desse modo, para além da questão dos certames, a ministra indicou que demais interesses dos servidores públicos estariam em debate.
Assim, a ministra já defendia à época que, “para atingirmos essa eficiência na gestão, o primeiro passo primordial é interromper o processo de desmonte do Estado brasileiro que ocorreu ao longo dos últimos anos”.
Portanto, para cumprir com esta premissa, houve a criação da Mesa Nacional permanente com os servidores públicos federais, em 07 de fevereiro.
Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, relembrou o motivo da iniciativa.
“Só temos qualidade no serviço público prestado à população quando valorizamos os servidores públicos”, declarou.
Governo também anunciará reajuste salarial
Para além dos concursos públicos, a gestão também vem debatendo outros direitos dos servidores.
Desse modo, a ministra Esther Dweck comentou acerca do reajuste salarial de 9% para os servidores federais. Segundo ela, o Congresso Nacional deve aprovar uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023. Isto é, trata-se de espaço fiscal para cumprir com as ações governamentais.
Inclusive, o presidente Lula enviou um projeto de lei com estas mudanças em 31 de março. Portanto, a expectativa é de que ocorra a aprovação pelos parlamentares ainda em abril.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, declarou a ministra.
Além do reajuste, a negociação conta com o aumento de R$ 200 para o auxílio alimentação dos servidores.
