O Governo Federal, através de seu programa Identidade Jovem (ID Jovem), possibilita que algumas pessoas viajem de graça para outros estados. Além disso, o projeto também dispõe de outros benefícios, como descontos em alguns eventos.
O ID Jovem é destinado aos cidadãos entre 15 e 29 anos de idade. Para ser contemplado com este serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é necessário que sua renda per capita não seja maior que dois salários mínimos.
Além disso, é fundamental estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Nesse sentido, para continuar usufruindo dessas vantagens ao longo dos anos, o beneficiado deve manter o registro do CadÚnico atualizado a cada dois anos.
Como emitir o ID Jovem?
O programa não exige a obrigatoriedade do contemplado ser um estudante. Estando dentro da faixa etária e da renda per capita exigida, o cidadão pode solicitar o ID Jovem diretamente no aplicativo no CadÚnico, disponível para Android e iOS.
Além disso, a solicitação também pode ser feita no site. Por fim, também é possível solicitá-lo presencialmente em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Lá, além de apresentar os documentos pessoais, o cidadão deve levar comprovantes de renda e domicílio.
Como utilizar?
Para aproveitar as viagens gratuitas ou com 50% de desconto, o contemplado deve apresentar o ID Jovem na compra do bilhete da passagem. Esse, por sua vez, deve ser comprado com pelo menos três horas de antecedência.
O cidadão poderá obter a passagem de ida e volta no mesmo momento. As empresas, obrigatoriamente, devem fornecer até duas vagas gratuitas ou um desconto de 50% por viagem. Assim, caso a companhia se recuse a isso, o indivíduo pode enviar uma reclamação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ademais, o programa pode ser usado para trajetos interestaduais, ferroviários, rodoviários, aquaviários e em linhas regulares. Por fim, com o benefício, o cidadão também tem direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos ou em cinemas. Em todos os casos, seja em viagens ou entrada de eventos, o ID Jovem deve ser apresentado junto do RG do cidadão. Além disso, o documento deve ser renovado a cada seis meses.