A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco, emitiu no final do mês de março, uma advertência para que a empresa Vale apresentasse um plano de mitigação e recuperação do processo erosivo que o abandono de imóveis de sua propriedade está ocasionando a Serra de Ouro Branco.
A Secretaria de Meio Ambiente alegou que na porção da serra voltada a área urbana do município de Ouro Branco, se verifica “diversos pontos em constante e acentuado processos erosivos” e o que se “percebe preliminarmente é que a falta de cuidado e manutenção adequada das estradas dos imóveis particulares localizados na porção superior da fachada da Serra de Ouro Branco, como o de propriedade da Vale, se verifica o estado de abandono, tem por consequência causado prejuízos a um bem de extrema importância ambiental, cultural, natural, paisagística e histórica, bem como a toda coletividade, pelo aumento significativo do direcionamento das águas que em seu estado natural eram dispersas naturalmente, e que agora tem carreado e arrastando com mais energia o material que constitui o bem natural, provocando o aumento significativo do processo erosivo”.
Em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco, o secretário Neylor Aarão confirmou a preocupação com a preservação da Serra de Ouro Branco e que a expedição da advertência contra a Vale poderá ser convertida em multa, caso a empresa não cumpra o prazo determinado.
No documento que tivemos acesso, o órgão ambiental lembra à empresa que a Serra de Ouro Branco foi tombada pelo Conselho Curador do IEPHA/MG pelo decreto n.° 19.530 que dispôs sobre o tombamento e a inscrição da Serra de Ouro Branco no Livro de Tombo n.° I – Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
No local também foi criado o Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, que tem uma pequena parte do seu limite nordeste coincidindo com os limites do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, a Sul confronta com a RPPN Luís Carlos Jurovsky Tamassia, e a oeste sobrepõe parcialmente a RPPN Vale Verde.
O outro lado
A Vale informa que concluiu, em fevereiro deste ano, trabalho conjunto com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para reabilitação da erosão no acesso principal ao Parque Estadual da Serra de Ouro Branco. A empresa também estuda soluções para recuperação de outros pontos já mapeados, para apresentação e validação dos órgãos competentes. Cabe esclarecer, ainda, que a propriedade da Vale no município constitui parte do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco, cujo terreno foi doado ao Estado de Minas Gerais e passa por processo de regularização fundiária.
