Saiba como vai funcionar o grupo de estudo sobre o Plano de Igualdade Salarial que o governo criou no Dia do Trabalho!
O Diário Oficial da União publicou, na segunda-feira (01), decreto do presidente Lula que cria um grupo de estudo para avaliar a criação do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Ação faz parte da promessa de campanha de igualar o salário de homens e mulheres.
Durante o primeiro turno da campanha eleitoral, a então candidata Simone Tebet defendeu a igualdade salarial entre homens e mulheres. No segundo turno, a atual ministra passou a apoiar Lula, que assumiu esse compromisso.
De acordo com o decreto, a ideia vai além de garantir que as mulheres ganhem aumento com as novas regras. O objetivo é criar um ambiente de trabalho que ofereça as mesmas oportunidades para os profissionais que ocupam os mesmos cargos.
Mulheres ganharão aumento com o Plano de Igualdade Salarial?
O Plano de Igualdade Salarial quer que os profissionais que ocupam o mesmo posto dentro da mesma empresa recebam o mesmo salário, independentemente do seu sexo. Portanto, as mulheres ganharão aumento caso recebam menos do que os homens na mesma posição.
Entretanto, o Plano de Igualdade Salarial ainda está na fase de análise. O grupo de estudo que o presidente decretou será formado por representantes de 8 ministérios e deverá se reunir de 15 em 15 dias. Então, durante as reuniões ele avaliará temas como:
- Salário e outras remunerações;
- Ambiente de trabalho;
- Divisão de responsabilidade no cuidado com as crianças, idosos e PcD;
- Aspectos étnico-raciais;
- Oportunidades de ascensão profissional.
Quem vai participar do grupo de estudo?
O grupo de estudo sobre o Plano de Igualdade Salarial terá o prazo de 180 dias para entregar o seu relatório e contará com a participação dos Ministérios:
- Mulheres (que chefiará o grupo);
- Casa Civil;
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Direitos Humanos e da Cidadania;
- Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.
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