1 de maio de 2024 20:19

INSS emite alerta sobre possível fim das aposentadorias; entenda o caso

Encerramento das aposentadorias de modalidade específica assustou os brasileiros nos últimos dias. Veja o esclarecimento do INSS!

De acordo com uma publicação que tem circulado nas redes sociais e aplicativos de mensagem, a aposentadoria por tempo de contribuição concedida aos brasileiros pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao fim. As postagens usam uma imagem do presidente Lula (PT) ao fundo.

Mais uma vez, trata-se de uma informação falsa. A fim de esclarecer a situação, a própria autarquia emitiu um alerta para os cidadãos sobre o assunto e desmentiu todo o conteúdo apresentado por meio da mensagem que tem sido divulgada por diferentes canais. 

Segundo a desinformação, a aposentadoria por tempo de contribuição para segurados que começaram a contribuir a partir da Reforma da Previdência em 2019 foi encerrada pelo Governo Federal. O instituto afirma que não é a realidade e que tal modalidade do benefício segue sendo concedida aos brasileiros. 

Calendário do INSS suspenso?

Em determinado trecho, é dito que diante do cenário, os segurados do INSS estão sem datas para receber os auxílios previdenciários. A informação também não procede. O calendário oficial segue válido para julho e para os próximos meses. 

Neste mês, os milhões de brasileiros atendidos pela autarquia começam a receber os valores referentes aos benefícios a partir do dia 25. Para a determinação das datas, são considerados o número final do NIS (Número de Identificação Social).

Regras da aposentadoria por contribuição

Conforme os esclarecimentos prestados pelo INSS, as regras da aposentadoria por tempo de contribuição foram alteradas a partir da Reforma da Previdência. Contudo, o benefício ainda existe. Uma das mudanças define que ele:

  • É concedido ao homem que possuir 20 anos de tempo de contribuição e 65 anos de idade;
  • É concedida à mulher que possuir 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.

Contudo, isso só deve acontecer caso os trabalhadores e trabalhadoras começaram a contribuir para o INSS a partir de 14 de novembro de 2019. Para os demais, serão aplicadas as regras de transição.

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