20 de julho de 2024 19:00

Justiça determina que prefeitura exonere secretária condenada

A secretária de Planejamento e Gestão da prefeitura de Ouro Preto, Crovymara Batalha, pediu exoneração do cargo nessa quinta-feira (27/7) após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da comarca de Ouro Preto, determinar o afastamento dela. 

Crovymara Batalha foi condenada por crimes de peculato e associação criminosa por ilegalidades cometidas na época em que atuava como secretária de Educação na gestão anterior do prefeito Angelo Oswaldo (2008-2012). Quem assume o lugar na pasta é o braço direito da ex-secretária, Thiago José Vieira de Souza da Costa.

Denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a acusação é que a então gestora montou um esquema de fraude no serviço de transporte prestado à secretaria para arrecadar recursos para campanha eleitoral ao cargo de vereadora, nesse período.

Crovymara Batalha foi condenada por crimes de peculato e associação criminosa por ilegalidades cometidas na época em que atuava como secretária de Educação na gestão anterior do prefeito Angelo Oswaldo(foto: Secretaria de Planejamento de Ouro Preto/Divulgação)

Segundo o processo, Crovymara Batalha habilitou dois veículos em nome de terceiros para a prestação do serviço de transporte para a Secretaria Municipal de Educação, como pessoal terceirizado contratado pelo município de Ouro Preto.

Ainda segundo o processo, as pessoas contratadas para a suposta prestação de serviço, utilizando-se de tais veículos, receberam o pagamento combinado. Contudo, tais veículos nunca prestaram qualquer serviço à Secretaria de Educação ou para qualquer outro órgão da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

O que diz a prefeitura 

Sobre a decisão judicial, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, disse que a gestora da pasta se adiantou ao pedido de afastamento por parte da Justiça e pediu a exoneração do cargo. O prefeito alega que a ação foi movida por questões políticas.

 “Houve uma acusação e ela foi condenada em primeira instância e fez um recurso que não foi aceito pelo Tribunal de Justiça porque alegaram que faltava um documento. Ela está em plena condição de recorrer para que o documento seja incorporado e reconhecido. Para isso, ela deixa o cargo para dedicar Crovymara Batalha ao processo e provar a sua inocência”.

Em relação ao novo secretário, o prefeito diz que ele era o principal assessor de Crovymara Batalha durante a gestão da pasta e dará continuidade ao trabalho realizado pela ex-secretária.

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