A pouco mais de uma semana para o fim do contrato de concessão entre o governo federal e a Via 040, o futuro de uma das principais rodovias de Minas Gerais está completamente indefinido. As incertezas giram em torno da decisão da concessionária abrir mão da gestão da BR-040, entre Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e Brasília (DF).
Dezoito de agosto é a data em que vence o termo que alongou o contrato de concessão. Legalmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem a possibilidade de prorrogar, por mais seis meses, o prazo para o fim das operações da Via 040. A medida serviria para evitar que os serviços essenciais da pista não fiquem descobertos. Apesar da prerrogativa, não há definição sobre quem terá a responsabilidade pelo trecho a partir do meio deste mês.
À Itatiaia, a ANTT informou que debate, junto ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma solução para garantir a continuidade das atividades fundamentais ao funcionamento da estrada, como manutenção e fiscalização do trecho.
Noutra frente, o assunto já chegou à Justiça Federal. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pedindo que a Via 040 continue à frente da rodovia federal até que o processo de relicitação seja concluído.
Os trâmites para uma nova concessão da BR à iniciativa privada já começaram. A estrada, que passa por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal, foi dividida em três lotes. Segundo a ANTT, a fragmentação serve para tornar o edital mais atrativo.
O trecho Rio-BH é o que está em fase mais avançada. O edital de concorrência da área deve ficar pronto no terceiro trimestre deste ano. São, ao todo, 451 quilômetros. A expectativa é que o contrato, com vigência de 30 anos, seja assinado no segundo trimestre de 2024.
A ANTT calcula que a vencedora da concorrência terá de desembolsar R$ 9,2 bilhões em investimentos previstos. A tarifa para a pista dupla foi fixada em R$13,86; para pista simples, está em R$ 9,90.
Procurada pela reportagem, a Via 040 confirmou que, neste momento, a ideia é deixar de atuar na BR. “Conforme previsto no terceiro termo aditivo do contrato de concessão, a Via 040 está em tratativa com a ANTT para encerramento das operações”, lê-se em comunicado da companhia. Servidores terceirizados pela empresa, inclusive, segundo soube a Itatiaia, já foram demitidos.