A Secretaria de Cultura de Minas Gerais divulgou nesta quinta-feira 17/08, por meio do Diário Oficial da união, a listagem dos municípios mineiros que foram habilitados a receber o recurso do ICMS Turismo em 2024, ano de referência 2022.
Pela primeira vez, todos os 12 Municípios pertencentes a IGR Circuito Villas e Fazendas habilitados no ICMS Turismo conquistaram a nota máxima 10!
Os contemplados da região foram:
-Caranaíba
• Casa Grande
• Catas Altas da Noruega
• Conselheiro Lafaiete
• Cristiano Otoni
• Itaverava
• Lamim
• Piranga
• Queluzito
• Rio Espera
• Santana dos Montes
• Senhora de Oliveira
O ICMS Turístico atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos Governos Estadual e Federal.
A documentação é registrada no sistema do ICMS Turístico, elaborado pela Secretaria de Turismo do Estado de Minas Gerais e a obtenção da avaliação desses documentos demanda o cumprimento de múltiplas condições pelos municípios, tais como:
- Participar do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais através de um Circuito Turístico;
- Ter elaborada e implementada uma política municipal de turismo;
- Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento;
- Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.
A IGR Circuito Villas e Fazendas parabeniza a todos os Municípios, Gestores Municipais de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Conselhos Municipais de Turismo pelo empenho, dedicação e conquista!
